terça-feira, 24 de junho de 2008

NÃO ESQUEÇA QUE UM DIA O DIABO SAI...




Sistema carcerário é um inferno, diz relator de CPI





Domingos Dutra (PT-MA) apresenta relatório na tarde desta terça-feira (24).

Ele discute duas opções de texto com os membros da comissão.

O relator da CPI do Sistema Carcerário, Domingos Dutra (PT-MA), classificou como um “inferno” o sistema carcerário no Brasil. Dutra apresenta na tarde desta terça-feira (24) seu relatório, mas, durante a manhã, discute com os membros da CPI duas opções para o encerramento da comissão. Em uma delas ele pede o indiciamento de mais de 40 pessoas, enquanto na outra apenas existe a responsabilização dos estados.

Para Dutra, as investigações da CPI constataram que o sistema está “apodrecido” e “falido”. “Nossa conclusão é de que não existe um sistema carcerário, mas sim um inferno carcerário, com os presídios em frangalhos”.

O relator apontou a falta de trabalho e estudo para os presos como a grande causa dos altos índices de reincidência. “Não é por acaso que ocorre a reincidência, 80% dos presos não trabalham e 81% não estudam e a reincidência é de 80%”.

Na visão de Dutra, além da falta de recursos, há sérios problemas de gestão. Ele destacou a falta de um processo nacional de gestão dos presídios. “Cada diretor comanda a prisão como bem entende”.

Para solucionar o problema, o relator defende a maior aplicação de penas alternativas, a garantia de trabalho e educação para os presos e colocar para fora dos presídios os condenados que já cumpriram suas penas. Dutra propõe ainda o fim do contingenciamento dos recursos destinados à segurança pela União, mas ressalta que “só dinheiro não vai resolver”.

Relatório

O texto final que será lido nesta tarde na CPI ainda é uma incógnita. Recebendo muitas pressões, Dutra preparou dois relatórios. O impasse diz respeito ao indiciamento de autoridades por falhas no sistema.

Na primeira proposta do relator, é pedido o indiciamento de mais de 40 pessoas, entre secretários de estado, diretores de presídios, juízes, entre outros. Só no caso da menina presa com homens no estado do Pará, o relator quer indiciar dez pessoas.

A segunda alternativa é apenas responsabilizar os estados, mas apresentando a eles medidas a serem tomadas dentro de prazos que seriam fiscalizados pela CPI.

Os deputados que compõem a CPI estão reunidos em sessão fechada para debater o relatório, mas não há garantia de acordo. “Pode ser que eles não concordem com nenhuma proposta, aí vamos ter que resolver no voto”, afirmou o relator.

Um comentário:

Rafael Ramos disse...

A/C Equipe do Blog A CIDADE SANGRA
Meu nome é Rafael Ramos, jornalista do portal O ESTADO RJ
Estamos fazendo uma reportagem sobre a criação do Disque-Milícia, pela ALERJ no dia 19/06
Vocês teriam como nos fornecer um pouco sobre a história das milícias? Também gostaríamos da opinião de vocês sobre esse movimento e a criação do Disque-Milícia. Será que isso irá resolver essa situação?
Seguem meus contatos:
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