segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

E as milícias?

 


Milícias ganham poder à sombra das UPPs


Por Arnaldo Bloch e Chico Otávio 


Rio, 26/02/2012 - À exceção dos agentes da Polícia Federal que escoltavam os presos, ninguém se importou com o pequeno grupo que esperava os irmãos Natalino e Jerônimo Guimarães, o “Jerominho”, na porta do 4º Tribunal do Juri, dias antes do carnaval. Aquelas pessoas não estavam ali para protestar em nome das vítimas da Liga da Justiça, a maior milícia da Zona Oeste, liderada pela dupla. A claque queria, sim, aplaudir, render homenagens, celebrar a absolvição dos réus, acusados de tentativa de homicídio, e que continuam presos por outros crimes. Só não foram além porque a Polícia impediu a aproximação.

No dia 7 de outubro, data das próximas eleições municipais, o quadro será diferente. Não haverá barreira policial ou qualquerimpedimento para a festa do crime. Contabilizadas as últimas vitórias — como a a devolução do mandato de vereadora a Carmen Glória Guinâncio Teixeira, a Carminha (filha de Jerominho) —, a Liga da Justiça poderá consolidar seu poder na Zona
Oeste pela força das urnas.

Freixo: o mal dos ‘centros sociais’

De todas as UPPs instaladas até agora, a única que ocupou espaços antes dominados por milícias foi a Batan, em Realengo, onde repórteres do Dia foram torturados em 2008. À maneira do tráfico, mas com um dos pés carimbados no coração do estado, as milícias espalham terror pelas comunidades menos favorecidas, sobretudo as afastadas do eixo formado pela Zona Sul e pelas áreas estratégicas para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2018.

Prisões têm sido feitas: 600, a maioria a partir da CPI das milícias. O professor Luiz Cesar Queiróz, do Observatório de Cidades (Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia), sustenta, contudo, que a detenção de milicianos não desarticulou seu poder, exercido principalmente pelos centros sociais, que permanecem abertos quando seus fundadores são presos: — Por que os representantes não se mobilizam em termos de políticas metropolitanas para as áreas de transporte, educação, meio ambiente, saúde etc? Porque são representantes de seus currais, restritos a bairros. Não se interessam pelo que ocorre fora  deles. Políticas metropolitanas são para todos, mas não pertencem a ninguém.

Os milicianos estão dentro desse contexto. No exercício do mandato, seus representantes são localistas, paroquialistas. Esta forma de crime se mantém pelo controle político. As milícias precisam de representação para fortalecer o controle social que já exercem. Se, de um lado, se impõem pelo terror, do outro adotam o velho modelo udenista.

Artífice da CPI, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) concorda que as prisões não arranham o esquema eleitoral dos grupos criminosos. O domínio territorial continua no pico.

— Tenho informações de que muitos destes centros sociais identificados como de milicianos mantêm convênio com a prefeitura. O Deco tem centro social. Girão também. Fausto Alves é outro. Na CPI, propus que o licenciamento de vans fosse feito de forma individual, e não por cooperativas, outro setor claramente vinculado aos milicianos. Mas nada adiantou. O esquema continua. Ex-secretário de segurança, autor dos livros “A Elite da Tropa”, I e II, e porta-voz da tese de que as milícias tomaram conta da cidade com poder maior que o do tráfico, o antropólogo Luiz Eduardo Soares vê a Zona Oeste como uma espécie de área de sombra da consciência carioca, daí o silêncio que costuma cercar o que ali ocorre.

— O assunto “milícias” está ausente como estivera por muitos anos e permanecerá por longos períodos, mesmo depois de tornarse foco da atenção midiática, quando profissionais de imprensa quase foram mortos. A tendência é ficar sepultado no limbo da atenção pública. Para as elites, as milícias mal existem, assim como a Zona Oeste. São personagens fantásticos, de outro planeta. A problemática emerge apenas nas crises, para logo hibernar. Discutir em profundidade tudo isso, fora da crise (atitude que a evitaria) não se faz, no Brasil.

A síndrome do 'gato orçamentário'

O secretário de segurança, José Mariano Beltrame, discorda.

— O problema com a milícia não é de vontade política. É de velocidade. A polícia do Rio tem mais de 40 anos no combate ao tráfico, e apenas 15 no combate aos milicianos. Por isso é tão fácil identificar e prender um traficante. No caso das milícias, não se desenvolveu uma expertise. É difícil identificar um miliciano. É um quebra-cabeças.

Não existe o “crime de milícia” no Brasil. Não há tipificação. Estive com o presidente do Senado, José Sarney, semanas atrás, levando uma proposta de alteração do código penal que contemple esta modalidade. Mesmo assim, ao tirar a Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Or ganizadas) do âmbito da Polícia Civil e pô-la sob a Secretaria, temos a delegacia mais especializada do país. Não houvesse vontade política, não teríamos participado, com o deputado Freixo, da formação da CPI das milícias e prendido centenas de milicianos, nem teríamos posto atrás das grades cachorros grandes como Jerônimo e Natalino.

Fazendo questão de prestar loas ao trabalho da Draco, Luiz Eduardo volta à carga com o argumento de que o problema é bem mais profundo. Na sua ótica, as polícias, tais como estão organizadas, são fábricas de desordem, descontrole e ingovernabilidade. São refratárias à gestão e à prestação de contas à sociedade. Que, por sua vez, precisa cobrar que a UPP deixe de ser programa para virar política sistemática e sustentável e se estender às áreas de influência das milícias, que hoje controlam quase uma centena de comunidades.

— O governo do Estado tem que fazer o que até agora recusou: meter a mão no vespeiro policial não só para prender indivíduos, mas para promover uma reorganização institucional e, na sequência, pressionar o Congresso por mudanças no artigo 144. As milícias continuarão livres e soltas enquanto não mudarmos radicalmente nossas polícias e eliminarmos a fonte mais vigorosa de sua reprodução: o gato orçamentário.

Como o orçamento para a segurança pública é irreal e os salários pagos, insuficientes, não se reprime o bico do policialna segurança privada, apesar de sua ilegalidade, para evitar que a demanda salarial provoque o colapso das contas. A ilegalidade é que permite a vigência de padrões salariais tão baixos, e viabiliza a estabilidade. Em outras palavras: na tese de Soares, a segurança privada informal e ilegal “financia” o orçamento. Ao se tolerar a ilegalidade “legítima”, bem intencionada, deixa-se florescer a ilegalidade perversa, orientada para ações criminosas, desde as que provocam insegurança para vender segurança, até grupos de extermínio e milícias, que persistiriam em uma estrutura incompatível com a racionalidade e a complexidade da vida democrática. De olho no calendário, ele adverte:

— Não tenham dúvida: os elos com o estado se aprofundarão nas eleições, só que de modo mais discreto e mediado.

Beltrame: “polícia não é milícia”

Neste pingue-pongue doutrinário, Beltrame rebate mais uma vez o antropólogo e ex-colega:

— Milícia não é sinônimo de polícia. É uma organização formada por policiais, sim, mas também por bombeiros, políticos e agentes carcerários. São entes do estado que se utilizam de seu conhecimento para funcionar, o que as torna poderosíssimas.

Dizer que os salários estão na origem disso é como dizer que pobre é bandido. De resto, nos últimos 15 anos os policiais militares do Rio tiveram reajustes da ordem de 100%. Vai demorar para ganharmos a expertise necessária, mas o Rio está na frente de uma luta que em breve será de todo o país. Um dia as milícias perderão o domínio territorial, assim como o tráfico. Mas isso não resolverá tudo: só com choques de cidadania e oferecimento de serviços pelo poder público e pela iniciativa privada, as milícias perderão a razão de ser.


Por Arnaldo Bloch e Chico Otávio que escrevem para o Globo.


Fonte: O Globo

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Cinco suspeitos de integrar milícia são presos em ação no RJ, diz polícia


Cinco suspeitos de integrar milícia são presos em ação no RJ, diz polícia


Operação foi desencadeada por agentes da 60ª DP em Duque de Caxias.

Segundo polícia, grupo atuava com agiotagem e compra e venda de armas.


Cinco suspeitos de integrar uma milícia que atua em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram presos, nesta quinta-feira (9), durante a Operação Militia. A ação desencadeada por policiais da 60ª DP (Campos Elíseos) tinha o objetivo de cumprir sete mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça. As informações são da Polícia Civil.

A polícia informou que o grupo atuava com agiotagem, compra e venda de armas, comércio de combustíveis, serviço de internet, proteção aos comerciantes e moradores, receptação de carros e peças roubadas, invasão de casas e terrenos. Além disso, os suspeitos também agiam na falsificação de documentos, tráfico de influência e na corrupção de agentes de segurança da localidade.

De acordo com a polícia foram apreendidos uma espingarda e R$1 mil com um dos suspeitos, além de R$ 5 mil com outro. Um revólver também foi recolhido. A quadrilha atuava nas localidades do Pilar, Pantanal, Vila São José e adjacências, todas em Duque de Caxias. Segundo a polícia, os suspeitos foram identificados após investigações da 60ª DP e interceptações de escutas telefônicas.

A ação contou com 54 agentes e foi composta por 16 equipes do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB), uma equipe da Corregedoria Geral Unificada (CGU), e uma equipe Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL).

Fonte: G1

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Acusados de integrar milícia na Zona Oeste são absolvidos



Milicianos foram absolvidos por 4 votos a 3 da acusação de tentar matar um despachante de van em 2005


POR Marcello Victor

Rio -  Os quatro acusados de integrar a cúpula da milícia Liga da Justiça, que atua na Zona Oeste do Rio, foram absolvidos, por 4 votos a 3, na acusação referente à tentativa de homicídio. A decisão foi tomada na madrugada desta quinta-feira, no 4º Tribunal do Júri, no Centro. Os irmãos Natalino José Guimarães e Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho; o filho dele Luciano Guinâncio; e Leandro Paixão Viegas, o Leandrinho Quebra-Ossos, começaram a ser julgados na última terça-feira. Eles eram acusados de tentar matar o despachante de van Marcelo Eduardo dos Santos Lopes, em 2005.

Após a absolvição, a promotora Viviane Tavares Henriques afirmou que não se pode criticar a decisão dos jurados, pois foi democrática. O Ministério Público ainda não sabe se vai recorrer.

O advogado de defesa Roberto Vitagliano disse que foi a decisão de um tribunal democrático e que "o Estado parece que começa a colocar no lugar tudo o que diz respeito aos acusados".

Milicianos negam acusações

No segundo dia de julgamento, os réus negaram as acusações de tentar matar Marcelo Eduardo dos Santos Lopes. Natalino Guimarães, último a falar, negou veementemente qualquer envolvimento com milícia. Ele afirmou que só porque comprou um adesivo do personagem Batman, em uma banca de jornal, passou a ser apontado como membro do grupo. O símbolo do personagem seria utilizado para demarcar território e identificar membros da quadrilha, segundo investigações da polícia.

O irmão de Natalino, Jerônimo Guimarães, o Jerominho, também disse que não integra o grupo. Durante seu depoimento ele se exaltou diversas vezes e afirmou que é pai de família e não tem envolvimento com crimes. Ele afirmou que as acusações são uma "trama política" para acabar com ele, o irmão e toda a família.

Antes, já haviam prestado depoimento Luciano Guinâncio, filho de Jerominho, que afirmou não conhecer o despachante de van, a quem ele e Leandro Paixão Viegas, o Leandrinho Quebra-Ossos, são acusados de assassinar, a mando de Jerominho. Leandrinho não quis se pronunciar no julgamento.

Coleção de crimes

O primeiro baque na milícia Liga da Justiça foi em 2009. A juíza da 1ª Vara Criminal, Alessandra Bilac, condenou dez do grupo por formação de quadrilha e bando armado a dez anos e seis meses de prisão. A pena foi considerada emblemática para os chefões: o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, e seu irmão, o ex-deputado estadual Natalino José. Foram condenados ainda Luciano Guinâncio e o ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman.

Outros processos

Luciano, Jerominho e Natalino respondem a mais dois processos por formação de quadrilha e bando armado. Em 2008, Batman fugiu da cadeia onde cumpria pena de 9 anos e 8 meses, mas foi recapturado em 2009.

Fonte e foto: O Dia

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Chefes da maior milícia do Rio serão julgados hoje





Chefes da maior milícia do Rio serão julgados nesta terça. 



Eles são acusados de tentar matar um fiscal de transporte alternativo em Guaratiba




Rio, 14/02/2012 - Está previsto para às 10h desta terça-feira (14), o julgamento de quatro acusados de comandar a maior milícia do Rio, que atua na zona oeste da cidade. Eles respondem por tentativa de homicídio contra um fiscal de transporte alternativo, em Guaratiba, na zona oeste, há seis anos.

Os irmãos Natalino e Jerônimo Guimarães; o filho de Jerominho, Luciano Guinâncio Guimarães; e Leandro Paixão Viegas, o Leandrinho Quebra-Ossos, vão ser julgados no 4º Tribunal do Júri da Capital. Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, também é acusado no processo, mas não será julgado desta vez.

Os acusados vão responder a denúncia do Ministério Público por tentativa de homicídio a tiros do despachante de Kombi Marcelo Eduardo dos Santos Lopes. O crime aconteceu em 15 de junho de 2005.

O objetivo da milícia, segundo a Promotoria, era tomar o controle de uma linha de van, para cobrar um pedágio de R$ 42 por dia útil de cada um dos 64 motoristas que faziam o trajeto Jardim Maravilha - Campo Grande, também na zona oeste. Marcelo conseguiu escapar do atentado, sem ser ferido.

Segundo a denúncia, o ataque teria sido cometido por Batman, Leandrinho Quebra-Ossos e Luciano Guinâncio, a mando dos irmãos Jerominho e Natalino, que seriam os chefes da milícia.

Em março de 2009, Jerominho, Natalino, Luciano, Batman e Quebra-Ossos foram condenados pela 42ª Vara Criminal da Capital pelo crime de formação de quadrilha armada. As penas variam de nove a dez anos de prisão. Outras cinco pessoas.

Fonte: R7