segunda-feira, 30 de junho de 2008

POLÍTICA DE SEGURANÇA ASSASSINA MATA MAIS UMA CRIANÇA NO RIO


Morre criança atingida por bala na cabeça durante tiroteio na Favela do Muquiço


Morreu na manhã desta segunda-feira o menino Ramón Fernandes Dominguez, de 6 anos, atingido por uma bala na cabeça durante um tiroteio entre policiais do Grupamento de Ações Táticas Especiais do batalhão de Rocha Miranda e traficantes na Favela do Muquiço, em Guadalupe, no último sábado. Ramon morreu no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio.

O corpo do menino já está no Instituto Médico-Legal (IML), no Centro do Rio e será enterrado às 13h desta terça-feira no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, na Zona Oeste do Rio. O caso está sendo investigado pela 30ª DP (Marechal Hermes).

No domingo, o garoto foi tranferido do Hospital Getúlio Vargas, na Penha, para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, por ser parente de um policial militar. Ele chegou a passar por uma cirurgia no Getúlio Vargas

Ramon brincava na porta de casa quando foi baleado. Revoltados, os moradores da comunidade fizeram manifestação na Avenida Brasil por cerca de uma hora e meia. Eles interromperam o trânsito por duas vezes na pista lateral, em frente à favela, mas foram contidos por policiais do batalhão de Vias EspeciaiS.


Fonte O Globo online.

O USO DA ARMA PELO POLICIAL E A MORTE NA PORTA DA BOATE


O uso da arma pelo policial e a morte na porta da boate






Por Milton Corrêa da Costa*

Ainda que a experiência recomende aguardarmos a devida apuração legal dos fatos, na busca e obtenção das provas e sobre a dinâmica e circunstâncias que envolveram determinado crime, cabendo ao Ministério Público e a Justiça se pronunciarem posteriormente, o lamentável episódio, que redundou na trágica morte do jovem Daniel Duque, de apenas 18 anos, na madrugada de 28/06, na porta de uma boate, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, requer reflexões e precisa produzir ensinamentos.

" Um policial, estando ou não em missão direta de preservação da ordem pública, só pode fazer uso de sua arma na legítima defesa de sua vida e da dos concidadãos "

Em primeiro lugar, um policial, estando ou não em missão direta de preservação da ordem pública, só pode fazer uso de sua arma na legítima defesa de sua vida e da dos concidadãos, devidamente caracterizada a situação de perigo real e risco iminente. Em situação de agressão física (luta corporal) entre partes, deve procurar intervir de forma seletiva, com técnica e equilíbrio, no emprego progressivo da força, única e exclusivamente para por fim ou neutralizar a ação dos oponentes e conduzi-los ou providenciar que sejam conduzidas as partes à Delegacia Policial.

A missão secundária de proteção pessoal ou de segurança privada, seja a quem for que se preste os serviços, não afasta nunca o agente da autoridade de sua missão principal que lhe reserva, primeiramente, a defesa da sociedade e a de todos os concidadãos, independentemente de cor, raça, credo, sexo, sexualidade, religião e condição social. Todos são iguais perante a lei ou pelo menos, no país do "sabe com quem está falando", deveriam ser. A igualdade perante a lei, cujo policial deve sempre observar, está prevista na Constituição (cidadã) de 1988. O policial é o primeiro defensor da sociedade e como tal deve agir. Alguns deveriam pelo menos aprender tal postulado.

Excesso no uso da força invariavelmente redunda em tragédia. Há meios de atuação técnica e equilibrada em casos semelhantes, onde o uso da arma, de modo seletivo e progressivo, só pode ser justificado de forma dissuasiva, tantas vezes quantas necessárias, visando desencorajar oponentes, sem que se precise alvejar órgãos vitais de um ser humano, como no caso da morte do jovem Daniel Duque, atingido a curta distância na região do tórax. Há informações, a serem confirmadas no laudo cadavérico, de que Daniel tenha sido atingido pelas costas, o que pode determinar que o tiro foi disparado de forma inconseqüente para um profissional de polícia.. Ainda que a vítima fatal pudesse estar se comportando de forma agressiva - a investigação saberá dizer- o uso da força para contê-la deveria ser o necessário e na medida necessária para repelir a agressão. Nada mais do que isso.

Vale lembrar que o policial havia sido designado em missão de dar proteção, de forma extensiva a familiares, a uma promotora de justiça, em razão da possibilidade de represálias de narcotraficantes pela atuação da referida autoridade como fiscal da lei, tendo inclusive sofrido esta ameaças de morte. A missão do agente não era, portanto, tomar partido daquele que protegia em desavenças pessoais que acabaram, naquela madrugada, redundando em confronto corporal na via pública. Deveria ter o discernimento de separar as duas coisas, cabendo-lhe no episódio, como defensor da sociedade, ter atuado pura e simplesmente para restaurar a ordem no momento. A conduta irregular do policial em questão, no uso indevido e excessivo da força, na agressão letal ao jovem, fica caracterizada inclusive pela fuga apressada do local, quando ali deveria permanecer e acionar imediatamente o socorro policial. Quando um policial age conscientemente, através dos meios moderados, para restaurar a ordem pública, nada tem a temer.

Há que se ressaltar, e é bem verdade, que na guerra do Rio, de ambiência de extrema violência, muitas vezes não resta ao policial outra alternativa senão matar para não morrer. O caso presente não se caracterizava de confronto bélico. É preciso entender que a profissão policial é diferenciada, um verdadeiro sacerdócio, que lida com os maiores bens tutelados, vida e liberdade, numa linha de atuação às vezes muito tênue, mas que o profissional de polícia tem que saber discernir. Não cabia o uso da força máxima naquele momento, na porta daquela casa noturna. Quem atira a queima roupa no tórax sabe que pode produzir resultado extremamente danoso. A arma que a sociedade confere ao policial, lhe dando direito ao porte, não pode voltar-se contra a própria sociedade.

Aos pais e responsáveis, entre os quais me incluo, fica também o ensinamento de que no mundo atual, mais do que nunca, precisamos estar atentos sobre o comportamento de nossos filhos também da porta pra fora, ainda que os jovens, em período de formação social e de auto-afirmação, tenham por característica a impulsividade e o desafio ao perigo. Se associada a imaturidade com um pouco de bebida alcoólica e energético, mistura explosiva hoje muito em moda entre a juventude, as conseqüências as vezes não são das melhores, vide por exemplo as tragédias no trânsito brasileiro nas madrugadas dos finais de semana. Que o lamentável episódio, que envolveu a perda de mais uma vida preciosa, traga pelo menos reflexões e ensinamentos para todos nós.


*Milton Corrêa da Costa é tenente-coronel da PM do Rio e estudioso em violência urbana


Fonte O Globo online

domingo, 29 de junho de 2008

MILÍCIAS CHEGAM À ZONA SUL


Disputa entre grupos clandestinos de segurança preocupa moradores da Zona Sul



Grupos concorrentes de vigilância ilegal já começaram a disputar territórios na Zona Sul, a área mais nobre e bem policiada da cidade. Em alguns casos, chegam a promover roubos e furtos nas áreas rivais que pretendem controlar, diz Frederico Câmara, presidente do sindicato de empresas regularizadas de segurança privada, o Sindesp.
" A milícia é um agravamento desse tipo de segurança, desse bico do agente do Estado onde existe vácuo de poder "

A acelerada expansão da atividade clandestina, com a cobrança de colaboração em dinheiro por cartas, vem deixando moradores amedrontados. Na 13ª DP (Copacabana) e na 10ª DP (Botafogo) há registros de denúncias de práticas que lembram a atuação de milícias. Autoridades e especialistas alertam que, se o problema não for enfrentado, a segurança ilegal poderá reproduzir, na Zona Sul, os mesmos métodos que originaram as milícias na Zona Oeste.
- A milícia é um agravamento desse tipo de segurança, desse bico do agente do Estado onde existe vácuo de poder. Parte das milícias surgiu dessa forma: eu faço o bico, convivo onde moro com criminosos, com a violência, assumo a segurança. Agora começou também a se desvirtuar, a se expandir - diz o titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE), delegado Cláudio Ferraz.
O Sindesp estima o crescimento da atividade ilegal de vigilância em 22% ao ano - superior aos 18% das firmas legalizadas. Só na Zona Sul, segundo o presidente da entidade, a segurança clandestina já fatura igual às firmas legalizadas: cerca de R$ 6 milhões por mês. Os ilegais, de acordo com Câmara, tanto podem usar coletes com a palavra "apoio" como circular sem qualquer identificação.
" Primeiro seguranças clandestinos disputaram espaço com firmas legalizadas. Agora já há grupos ilegais diferentes buscando as mesmas áreas "

- Primeiro seguranças clandestinos disputaram espaço com firmas legalizadas. Agora já há grupos ilegais diferentes buscando as mesmas áreas. Recebemos informações de sinistros relacionados a seguranças não legalizados querendo boicotar o serviço de outros - afirma Câmara.
Moradores de Copacabana já constataram a disputa por territórios. A Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 registrou queixa na 13ª DP reclamando da atividade de seguranças clandestinos no entorno da Rua Cinco de Julho. Segundo diretores da associação, a vigilância ilegal estaria aumentando sua área de influência para lucrar com o serviço prestado.
- Calcule o valor arrecadado por rua. Isso explica por que os seguranças estão se expandindo e disputando espaço - disse uma moradora de Copacabana, que pediu para não ser identificada.

SE FAZEM ISSO COM MINISTRO DO STF, IMAGINE COM O POVO...


Carlos Velloso envia mensagem ao presidente Gilmar Mendes sobre depoimento dado à PF



O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na noite de ontem (27) uma mensagem do ministro aposentado desta Corte, Carlos Velloso, na qual detalha as circunstâncias em que se deu sua intimação para prestar depoimento como testemunha à Polícia Federal, na tarde de ontem, em Belo Horizonte (MG).

Carlos Velloso foi ouvido pelo delegado Mário Alexandre Veloso Aguiar, que coordena o inquérito da Operação Pasárgada, que investiga supostos desvios de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).



Leia a íntegra da mensagem:

“Não pude aceitar os termos da intimação que me enviou a Polícia Federal, deixada em meu apartamento e recebida ontem à noite, quando cheguei a Belo Horizonte para participar do casamento de um sobrinho. O mandado de intimação, datado de 25 do corrente, marcava meu depoimento para o dia 27, sexta-feira, às 9 horas da manhã, na sede da Superintendência em Minas Gerais, com a advertência de que o meu não comparecimento, sem motivo justificado, poderia ser passível de condução coercitiva, caracterizando ocorrência de delitos de resistência (art. 329), desobediência (art. 330) e desacato (art. 331), todos do Código Penal. Não é desse modo, evidentemente, que a Polícia deve se dirigir a um ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Comuniquei-me com o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, para dar-lhe ciência de que não me disporia, em defesa das Instituições que presidi, mesmo porque a lei me concede a prerrogativa de marcar dia, hora e local para o depoimento, a atender a tal e ameaçadora convocação. As medidas encetadas pelo Presidente da Corte Suprema foram eficientes, pois recebi, às 8 horas de hoje, comunicação do delegado, que polidamente se justificava e me indagava se pretendia receber um ofício marcando dia, hora e local por mim designados.

Decidi que o meu depoimento seria dado ainda hoje, no horário de 16 horas, mas no escritório do Centro Jurídico Brasileiro, em Belo Horizonte, que freqüento para receber pessoas e, muitas vezes, emitir pareceres.

Órgão expressivo de comunicação radiofônica divulgou, na parte da manhã, a notícia falsa de que eu havia concedido medida liminar a ex-prefeito envolvido e preso na chamada operação ‘Pasárgada’. Quando essa liminar foi concedida, em fins de 2007, eu me encontrava aposentado desde 19 de janeiro de 2006. Vejam como tais informações são maliciosas e podem tisnar a imagem das pessoas. Estou demonstrando que essa notícia não é verdadeira, pois não poderia conceder liminar um magistrado que se encontrava aposentado. Por que mandaram essa notícia à imprensa? Eu havia combinado com o delegado prestar meu depoimento, com os esclarecimentos necessários, na tarde de hoje. Por que alguém se adiantou? É incompreensível a razão dessa divulgação incorreta.

Respondo à indagação de um repórter, se estaria existindo uma retaliação contra meus últimos pronunciamentos sobre prisões espetaculares de advogados – presos e algemados – e de outros cidadãos suspeitos, aprisionados por cinco dias para deporem, prorrogáveis por outros cinco dias, nas operações policiais que recebem nomes, aparatos e convocações de centenas de agentes. Tenho verberado contra as invasões de escritórios de advocacia, sugerindo inclusive à Ordem dos Advogados do Brasil que processe as autoridades que se conduzirem com abuso de poder. Não posso admitir que, por estar defendendo prerrogativas dos advogados, eu seja alvo de retaliações. Não as temo. Não as aceito.

Tenho quarenta anos de exercício, límpido e digno, na magistratura brasileira, e cinqüenta e um anos de serviço público. Voltei ao exercício da advocacia para continuar a servir ao Direito e à Justiça.

Respondo a outra indagação sobre qual atitude adotarei a partir de agora. Vou pensar como agir. Claro que não vou deixar esse episódio passar em branco, pois se trata de uma tentativa de arranhar a minha imagem, construída, como disse, durante longos anos. A dignidade é o exemplo que deixarei para a minha família e os meus amigos.

O tema principal foi mesmo a questão do prefeito de Timóteo. Esclareci que fui procurado por um grupo de pessoas – dentre as quais se incluía o prefeito – levado ao meu escritório pelo Deputado Virgílio Guimarães, com quem mantenho relações de amizade e de respeito. Após ouvir a exposição feita pelos advogados, disse a eles que não poderia aceitar o patrocínio da causa, porque mantenho quarentena de três anos a partir da aposentadoria no TSE. Disse-lhes que em Brasília há uma constelação de advogados especializados na área eleitoral, como os advogados Fernando Neves, Henrique Neves, Torquato Jardim e Sérgio Banhos, dentre outros, que poderiam cuidar do caso. Eles se despediram e não tive notícia do caso.

Fiz questão de responder às perguntas que me foram formuladas, prestando meus esclarecimentos à Polícia Federal que poderá divulgá-los amplamente".


Fonte: STF

sexta-feira, 27 de junho de 2008

A PROVIDÊNCIA NÃO DIVINA E O IMPONDERÁVEL PODERIO DA INSANIDADE MILITARIZADA


O IMPENSÁVEL



Maria Rita Kehl*



O INIMAGINÁVEL acontece. Supera nossa capacidade de prever o pior. Conduz-nos até a borda do real e nos abandona ali, pasmos, incapazes de representar mentalmente o atroz. O pior pesadelo do escritor Primo Levi, em Auschwitz, era voltar para casa e não encontrar quem acreditasse no horror do que ele tinha a contar.

Acreditar no horror exige imaginá-lo de perto e arriscar alguma identificação com as vítimas, mesmo quando distantes de nós. Penso no assassinato dos cidadãos cariocas David Florêncio da Silva, Wellington Gonzaga Costa e Marcos Paulo da Silva por 11 membros do Exército encarregados de proteger os moradores do morro da Providência. Assassinados por militares, sim, pois não há diferença entre executar os rapazes e entregá-los à sanha dos traficantes do morro rival. A notícia é tão atroz que o leitor talvez tenha se inclinado a deixar o jornal e pensar em outra coisa.

Não por insensibilidade ou indiferença, quero crer, mas pela distância social que nos separa deles, abandonamos mentalmente os meninos mortos à dor de seus parentes. Abandonamos os familiares que denunciaram o crime às possíveis represálias de outros “defensores da honra da instituição”. Desistimos de nossa indignação sob o efeito moral das bombas que acolheram o protesto dos moradores do Providência.

Nós, público-alvo do noticiário de jornais e TV, que tanto nos envolvemos com os assassinatos dos “nossos”, viramos a página diante da morte sob tortura de mais três rapazes negros, moradores dos morros do Rio de Janeiro. É claro que esperamos que a justiça seja feita. Mas guardamos distância de um caso que jamais aconteceria com um de nós, com nossos filhos, com os filhos dos nossos amigos.

O absurdo é uma das máscaras do mal: tentemos enfrentá-lo. Façamos o exercício de imaginar o absurdo de um crime que parece ter acontecido em outro universo. Como assim, demorar mais do que cinco minutos para esclarecer a confusão entre um celular e uma arma? E por que a prisão por desacato à autoridade? Os rapazes reclamaram, protestaram, exigiram respeito -ou o quê? Não pode ter sido grave, já que o superior do tenente Ghidetti liberou os acusados.

Mas o caso ainda não estava encerrado? O tenente, que não se vexa quando o Exército tem que negociar a “paz” no morro com os traficantes, se sentiu humilhado por ter sido desautorizado diante de três negros, mais pés-de-chinelo que ele? Como assim, obrigá-los a voltar para o camburão -até o morro da Mineira? Entregues nas mãos dos bandidos da ADA em plena luz do dia, como um “presentinho” para eles se divertirem? Era para ser “só uma surra”? Como assim?

Imaginaram o desamparo, o desespero, o terror? Não consigo ir adiante e imaginar a longa cena de tortura que conduziu à morte dos rapazes. Mas imagino a mãe que viu seu filho ensangüentado na delegacia e não teve mais notícias entre sábado e segunda-feira. E que depois reconheceu o corpo desfigurado, encontrado no lixão de Gramacho. Imagino a cena que ela nunca mais conseguirá deixar de imaginar: as últimas horas de vida de seu menino, o desamparo, o pânico, a dor. “Onde o filho chora e a mãe não escuta” era como chamávamos as dependências do Doi-Codi onde tantos morreram nas mãos de torturadores.

Ainda falta imaginar a promiscuidade entre o tenente, seus subordinados e os assassinos do morro da Mineira: o desacato à autoridade é crime sujeito a pena de morte e a tortura de inocentes é objeto de cumplicidade entre traficantes e militares? Claro, os traficantes serão mortos logo pelo trabalho sujo do Bope. Se outros cidadãos morrerem por acidente, azar; são as vicissitudes da vida na favela

Quando membros corruptos da PM carioca mataram a esmo 30 cidadãos em Queimados, houve um pequeno protesto em Nova Iguaçu. Cem pessoas nas ruas, familiares dos mortos, nada mais. Nenhum grupo pela paz foi até lá. Nenhuma Viva Rio reuniu gente de branco a marchar em Ipanema. Ninguém gritou “basta!” na zona sul. Não é a mesma cidade, o mesmo país. Não nos identificamos com os absurdos que acontecem com eles.

Não haverá um freio espontâneo para a escalada da truculência da Polícia e do tráfico, nem para o franco conluio entre ambos (e, agora, membros do Exército) que vitima, sobretudo, cidadãos inocentes. Não haverá solução enquanto a outra parte da sociedade, a chamada zona sul -do Rio, de São Paulo, de Brasília e do resto do país-, não se posicionar radicalmente contra essa espécie de política de extermínio não oficial, mas consentida, a que assistimos incrédulos, dos negros pobres do Rio.

*MARIA RITA KEHL é psicanalista e ensaísta, autora do livro “Sobre Ética e Psicanálise” (Cia. das Letras, 2002).

quinta-feira, 26 de junho de 2008

NO COVIL, COM O LOBO

Testemunhas demonstram medo na CPI das Milícias
Em depoimento na Alerj, pai e filho negaram ter conhecimento de milícias na Zona Oeste.

Deputado sob suspeita participa da audiência e não segue o regimento interno.

Mesmo diante das negativas das testemunhas, que disseram não saber lidar com explosivo, e do medo que os dois demonstraram, o presidente da CPI das Milícias da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo, considerou que os depoimentos prestados pelo pescador Antônio Santos Salustiano e seu filho, o estudante Ocian Gomes Ranquine Salustiano, foram importantes porque ajudam a entender o funcionamento das milícias.

Durante a audiência, o deputado Natalino - suspeito, junto com o irmão, o vereador Jerominho, de chefiar um grupo de milicianos conhecido como Liga da Justiça, na Zona Oeste - chegou à sessão e se sentou de frente para o estudante. Contrariando o regimento, Natalino, mesmo sem se ter membro efetivo da CPI, dirigiu uma pergunta à testemunha Ocian, o primeiro a depor.

Natalino perguntou diretamente ao rapaz se o delegado Marcus Neves teria citado o nome dele e de Jerominho, proferido palavras de baixo calão ou citado algo que os prejudicasse. Vacilante até então, o rapaz respondeu com segurança que o delegado tinha dito que "Jerominho e Natalino eram inimigos".

O deputado ainda esboçou uma nova pergunta, mas foi interrompido por Freixo, sob o argumento de que, pelo regimento interno, não poderia se reportar diretamente ao depoente e que se quisesse fazer perguntas deveria encaminhá-las por escrito ao presidente da CPI.

"Isso demonstra que existe perseguição contra mim, desde que denunciou a corrupção na Polinter, em outubro de 2007", comentou Natalino, que se retirou da sala logo após o final do depoimento do estudante.

Só fogos de artifício

Pai e filho afirmaram que só trabalham com fogos de artíficio, não têm conhecimento técnico para fabricar bombas, que são compradas prontas e negaram ter fabricado o explosivo jogado contra a 35ª DP (Campo Grande), no dia 11. Disseram ainda desconhecer qualquer atuação de milícias na Zona Oeste.

A sessão da CPI, que começou às 10h20, foi encerrada ao meio-dia desta quinta-feira (26). Antônio e Ocian estão respondendo em liberdade ao processo pelo atentado à delegacia, depois de passar 15 dias presos na Polinter.

"Foram depoimentos marcados pelo temor, de pessoas que estão respondendo a processo e que estão tentando não se comprometer e buscando a defesa. É importante frisar que não somos defensoria pública nem delegacia", disse Freixo ao final da sessão.

Durante os depoimentos, o deputado frisou que a CPI não quer substituir a polícia, mas que está trabalhando em defesa do estado, procurando investigar, diagnosticar e fazer propostas para resolver o problema. Ele disse que poderá determinar o fechamento das próximas sessões, caso a comissão perceba que os depoentes estejam se sentido constrangidos. A CPI tem 150 dias de prazo para chegar a uma conclusão.

Na próxima quinta-feira (3), a CPI vai ouvir o delegado da 35ª DP (Campo Grande), Marcus Neves e os inspetores Lício Modesto Ferreira e Marco Antônio Barbosa, que prenderam o pescador e seu filho. Os policiais teriam ouvido informalmente os suspeitos afirmando que eles haviam fabricado a bomba a pedido do deputado Natalino, suspeito de chefiar um grupo de milícia na Zona Oeste, conhecido como Liga da Justiça.


Material encontrado é sobra da festa de Corpus Christi

Em depoimento aos deputados, o pescador contou que costuma fazer espetáculos pirotécnicos, com fogos de artifícios, para igrejas de Cosmos, na Zona Oeste, há mais de dez anos. Ele contou oque o material recolhido pela polícia em sua casa - 85 unidades de fogos treme-treme, 47 unidades de fogos buscapé, 15 caixas de morteiros de 12 tiros, 30 unidades de fogos de efeito pirotécnico, material para colorir os fogos e nove estopins - era sobra da festa de Corpus Christi. Os fogos, segundo ele, estavam reservados para a festa da igreja de Santa Sofia, em setembro.

O pescador negou ter conhecimento técnico para a fabricação de bombas e disse que costumava comprar os fogos prontos e se encarregava apenas de armar o espetáculo pirotécnico. Ele contou que ele e o filho foram detidos em casa e que foram reconhecidos por dois homens encapuzados. Quando estava sendo levado para a delegacia ouviu os policiais comentando: "Os caras, pelo jeito, não têm nada a ver com o negócio".

Mas, ao chegar à delegacia, o pescador contou que o delegado Marcus Neves foi logo dizendo: "Natalino e Jerominho são inimigos. Confessem logo que fizeram a bomba", disse o pescador, acrescentando que respondeu dizendo que só falaria em juízo.

Disque-Milícia

Na próxima segunda-feira (30), começa a funcionar o serviço de Disque-Milícia da Alerj. As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 0800-2820376, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.


Saiba mais:


Fonte G1

O INFERNO É OBRA NOSSA. O DIABO AGRADECE.




CPI Carcerária pede o indiciamento de 31 pessoas




Domingos Dutra fez a leitura do seu parecer, que será votado nesta quarta-feira.





O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, apresentado nesta terça-feira (24) pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), propõe o indiciamento de 31 pessoas - o maior número delas está relacionado à prisão de uma menor em cela masculina em Abaetetuba (PA). Dutra pede indiciamentos de nove pessoas ligadas ao caso, incluindo a juíza, a promotora, a defensora pública e os delegados responsáveis pela carceragem. O relator ainda poderá fazer mudanças em seu texto na noite desta terça, e a votação só ocorrerá nesta quarta-feira (25).

Inicialmente, estavam previstos 32 nomes na lista de possíveis indiciados, mas o relator retirou um nome do grupo do caso de Abaetetuba.

Sete pedidos de indiciamento são de casos no Mato Grosso do Sul; 5 no Rio Grande do Sul; 2 na Bahia; 2 no Piauí e 2 em São Paulo. O relatório recomenda a denúncia dos 27 estados do País e o indiciamento de agentes penitenciários, delegados, promotores, juízes e diretores de presídios por irregularidades e maus-tratos. "É mais produtivo dirigir as ações para os estados - porque competem a eles, institucionalmente, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Executivo - do que centralizá-las apenas em casos específicos, pois a CPI verificou a situação dos presídios por amostragem", explicou.

De qualquer maneira, situações específicas de negligência e maus-tratos são citadas, como episódios do Mato Grosso do Sul, onde presos ficavam ao lado de porcos, e casos de tortura no Piauí.

Dutra fez uma leitura sucinta de seu parecer, que tem mais de 500 páginas, três DVDs e um arquivo fotográfico. O relatório será votado nesta quarta, às 14 horas, no plenário 13. Até esse horário, os deputados poderão apresentar destaques ao texto.


Mais rigor

Segundo o relatório, a CPI pode encaminhar representações ao Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta dos promotores; e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar as responsabilidades dos juízes de execução penal.

"A Lei de Execução Penal (Lei 77210/84) prevê que o juiz, mensalmente, tem de fazer uma inspeção e um relatório, adotar providências e pedir punição para aqueles que estão descumprindo a lei", lembrou o parlamentar. Por isso, ele informou que prepara um projeto de lei para punir o juiz ou promotor que descumprir as determinações.

O texto vai sugerir metas a serem cumpridas pelos governos estaduais (responsáveis pelo presídios), pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo Judiciário, em especial os juizados de execuções penais.

A CPI também sugere a indenização das famílias de presos mortos nas carceragens. No último ano, ocorreram mil mortes no sistema prisional.

O relatório pede aos Ministérios Públicos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo que apurem a participação do crime organizado na gestão das penitenciárias. Segundo o relator, a conivência de autoridades com os criminosos ficou clara nas investigações da CPI: "Em diversos casos, as pessoas são encarceradas de acordo com a facção do crime organizado a que pertençam."


Vídeo mostra cenas chocantes de presídios

Antes de apresentar um resumo de seu relatório, Dutra exibiu um vídeo de 25 minutos feito durante as diligências da CPI em 62 estabelecimentos prisionais. São cenas chocantes, que mostram as condições degradantes de presos em diferentes cadeias do país, superlotação, maus tratos e imagens de presos feridos por tortura.

Foram apresentadas imagens de uma prisão, em Mato Grosso do Sul, onde presos convivem ao lado de porcos. Em outra imagem, a locutora relata que as privadas só podem ser esvaziadas com água uma vez ao dia.

O vídeo conta que a CPI enfrentou resistência por parte de alguns diretores de presídios e delegados e flagrou detentos presos em uma cela sem qualquer iluminação no Piauí. Durante o dia, o responsável disse que a cela estava passando por reformas ( não havia presos), à noite, em visita surpresa, os deputados encontraram vários presos na cela escura e obrigaram a retirada. Os dois responsáveis foram indiciados.

Na Bahia, diz o vídeo, a superlotação é a maior do país, com 15 mil presos ocupando 5 mil vagas. Em Minas Gerais, presos com coceiras foram medicados com creolina. No Ceará, os detentos recebem seu almoço em sacos plásticos, sem talheres. Além disso, em várias penitenciárias os presos não dormem em colchões, mas em redes que são amontoadas.

" Nós estamos pagando um valor absurdo e a culpa não é nem do preso, nem do carcereiro e nem de Jesus Cristo. A culpa é das autoridades brasileiras que sempre trataram o preso com descaso, como lixos humanos "

Dutra defendeu ainda a utilização de penas alternativas que, segundo ele, são eficientes e mais baratas, e a melhoria nos serviços de defensoria pública, para garantir assistência jurídica aos presos. De acordo com o relator, estima-se que o custo médio de um preso hoje no Brasil seja de R$ 1.300 a R$1.600 por mês. A criação de uma vaga no sistema carcerário tem o custo de R$ 22 mil.

- Nós estamos pagando um valor absurdo e a culpa não é nem do preso, nem do carcereiro e nem de Jesus Cristo. A culpa é das autoridades brasileiras que sempre trataram o preso com descaso, como lixos humanos - afirmou o relator.

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Preso brasileiro custa de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil por mês


Fonte: Câmara dos Deputados.

terça-feira, 24 de junho de 2008

NÃO ESQUEÇA QUE UM DIA O DIABO SAI...




Sistema carcerário é um inferno, diz relator de CPI





Domingos Dutra (PT-MA) apresenta relatório na tarde desta terça-feira (24).

Ele discute duas opções de texto com os membros da comissão.

O relator da CPI do Sistema Carcerário, Domingos Dutra (PT-MA), classificou como um “inferno” o sistema carcerário no Brasil. Dutra apresenta na tarde desta terça-feira (24) seu relatório, mas, durante a manhã, discute com os membros da CPI duas opções para o encerramento da comissão. Em uma delas ele pede o indiciamento de mais de 40 pessoas, enquanto na outra apenas existe a responsabilização dos estados.

Para Dutra, as investigações da CPI constataram que o sistema está “apodrecido” e “falido”. “Nossa conclusão é de que não existe um sistema carcerário, mas sim um inferno carcerário, com os presídios em frangalhos”.

O relator apontou a falta de trabalho e estudo para os presos como a grande causa dos altos índices de reincidência. “Não é por acaso que ocorre a reincidência, 80% dos presos não trabalham e 81% não estudam e a reincidência é de 80%”.

Na visão de Dutra, além da falta de recursos, há sérios problemas de gestão. Ele destacou a falta de um processo nacional de gestão dos presídios. “Cada diretor comanda a prisão como bem entende”.

Para solucionar o problema, o relator defende a maior aplicação de penas alternativas, a garantia de trabalho e educação para os presos e colocar para fora dos presídios os condenados que já cumpriram suas penas. Dutra propõe ainda o fim do contingenciamento dos recursos destinados à segurança pela União, mas ressalta que “só dinheiro não vai resolver”.

Relatório

O texto final que será lido nesta tarde na CPI ainda é uma incógnita. Recebendo muitas pressões, Dutra preparou dois relatórios. O impasse diz respeito ao indiciamento de autoridades por falhas no sistema.

Na primeira proposta do relator, é pedido o indiciamento de mais de 40 pessoas, entre secretários de estado, diretores de presídios, juízes, entre outros. Só no caso da menina presa com homens no estado do Pará, o relator quer indiciar dez pessoas.

A segunda alternativa é apenas responsabilizar os estados, mas apresentando a eles medidas a serem tomadas dentro de prazos que seriam fiscalizados pela CPI.

Os deputados que compõem a CPI estão reunidos em sessão fechada para debater o relatório, mas não há garantia de acordo. “Pode ser que eles não concordem com nenhuma proposta, aí vamos ter que resolver no voto”, afirmou o relator.

domingo, 22 de junho de 2008

MAIS UMA CHACINA EM DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO


Sobe para sete número de vítimas de chacina na Baixada Fluminense

Polícia fornece os nomes das pessoas mortas em bar de Duque de Caxias.

Ocorrido nesta madrugada, crime também deixou sete feridos.

Aumentou para sete o número de mortos da chacina em Duque de Caxias. Marcelo Santos Barreto, de 37 anos, que havia sido levado para o Hospital de Saracuruna não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã deste domingo.

Outras seis foram assassinados a tiros por homens encapuzados num bar em Caxias. Segundo testemunhas, os assassinos chegaram ao local de carro e atiraram num grupo que estava bebendo cerveja num bar da Rua Réia, no Parque Fluminense. Entre os mortos está o sargento do 5º BPM (Saúde) Adelson Soares dos Santos, 41, que seria o alvo principal dos encapuzados. Os outros homens tentaram fugir mas foram perseguidos e mortos na rua pelos bandidos. Um deles chegou a se afastar cerca de 100 metros do bar antes de ser atingido. O crime teria ocorrido por volta das 23h deste sábado.

Entre os mortos, parentes reconheceram no local o garçom Leonardo Batista Pinto, 26 anos, que trabalhava num motel da Avenida Washington Luiz e teria parado no bar para uma cerveja antes de encontrar a namorada, com quem havia combinado de ir a uma festa. Alberto Santos Barreto, 22; Anderson da Costa Melo, 26; e Tiago Batista, 21, completam a lista.

Entre os feridos estão: Wanderson Charles Gomes da Silva, 34; Marcus Aurélio Pinto, 32 e Onise Maria Teixeira Ribeiro. Três deles foram levados para o Hospital de Saracuruna. Já Onise Maria foi encaminhada para o Hospital Geral de Duque de Caxias.

O crime reuniu uma grande quantidade de curiosos em torno do bar. O PM morto permaneceu dentro do estabelecimento até a chegada da perícia, que só aconteceu às 2h30. O caso foi registrado na 60ª DP.



Fonte G1 e O Dia

sábado, 21 de junho de 2008

FAVELA ETERNIT PROTESTA CONTRA MILÍCIAS


Moradores queimam três ônibus e um carro contra atuação de milícias na Favela Eternit.



RIO - Moradores da Favela Eternit, em Barros Filho, na Zona Norte, fizeram uma manifestação contra a atuação de milicianos na comunidade na tarde deste sábado. Três ônibus e um carro foram queimados, e o trânsito chegou a ficar interditado na Estrada João Paulo. Apesar disso, ninguém ficou ferido.

De acordo com a polícia, o protesto começou depois da morte de um traficante da comunidade. O milicianos são acusados de serem os autores do crime.

Moradores da região ficaram muito assustados. Um carro teria sido queimado na frente da casa de uma família que estava com uma criança de colo. Eles tiveram que sair pelo telhado para não serem atingidos pelas chamas.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Ricardo de Albuquerque, Irajá e Guadalupe estiveram no local para controlar a situação. Foram queimados dois coletivos da empresa Vila Real e outro da Urbanil, além de um Pálio vermelho.


Fonte Globo Online






Jovens são baleados no Chapéu Mangueira e traficante ameaça moradores



Três jovens foram baleados, na tarde deste sábado, durante um tiroteio no Morro do Chapéu Mangueira, no Leme, na Zona Sul do Rio. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Miguel Couto, na Gávea. A equipe do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) está reforçando o policiamento no local e, segundo moradores, José Ricardo Ribeiro Rosa, traficante conhecido como Cágado, que seria o chefe do tráfico na comunidade, chegou a ameaçar a população:

"Quem tiver que se recolher, que se recolha, porque vou correr atrás do meu prejuízo ainda hoje", teria declarado.

De acordo com reportagem publicada na edição deste domingo do jornal 'O Globo', há pelo menos um mês, a disputa pelos pontos de venda de drogas nos morros da Babilônia e do Chapéu Mangueira se intensificou e o bairro virou refém da violência: traficantes com fuzis e granadas vêm de várias partes da cidade e até de outros municípios da Baixada Fluminense, para lutar pelo domínio das favelas. O risco de uma nova guerra é iminente.

Na última segunda-feira, policiais da 57ª DP (Nilópolis) apreenderam na mata no alto do Chapéu Mangueira 21 granadas, quatro pistolas, uma metralhadora, uma escopeta calibre 12, três radiotransmissores, munição de vários calibres e carregadores. O material teria sido levado para lá por traficantes da Vila Norma, em São João de Meriti, para reforçar a quadrilha que já está na mata pronta para enfrentar o inimigo comum: o bando de Cágado. Cria do Chapéu Mangueira, ele rompeu com a facção que dominava a favela - a mesma que controla o Complexo do Alemão - e assumiu o controle das bocas-de-fumo em 22 de maio passado.

Desde o início dos conflitos, já passaram pelas matas da região armas, munição e traficantes das três facções que disputam a venda de drogas no Rio, vindos de favelas como Rocinha, Pavão-Pavãozinho, Serrinha (Madureira), Vigário Geral, Mangueira, Nova Holanda, Mineira (Catumbi), Alemão, Dique (em Caxias) e Vila Norma.


Fonte O Globo online

POLÍCIA CONTINUA NA MIRA DAS MILÍCIAS DO RIO


PM apreende explosivos para suposto ataque a delegacia



Bombas e metralhadora foram encontradas graças a uma denúncia anônima.

Artefato tinha nome de uma facção crimonosa e da DP que seria o alvo.


Policiais militares do 27º Batalhão (Santa Cruz) apreenderam na madrugada deste sábado (21) armas e explosivos de fabricação caseira que, segundo uma denúncia anônima, seriam usados em ataque à 36ª DP (Santa Cruz).

Três bombas de fabricação caseira, duas espingardas e uma metralhadora foram descobertas depois de uma perseguição a um veículo suspeito na Avenida Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

Num dos explosivos, feito a partir de um extintor de incêndio, estava escrito o nome de uma facção criminosa e o número “36ª”, numa provável alusão à delegacia que seria alvo do ataque.

Os supostos criminosos que conduziam o veículo correram para dentro da favela, abandonando o carro, e conseguiram fugir dos policiais.

A denúncia anônima foi feita à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e de Inquéritos Especiais (Draco), que acionou a PM para que o policiamento fosse reforçado na região do possível ataque.

A polícia ainda não sabe dizer se a ação criminosa tem relação com o ataque realizado no dia 11 de junho, quando atiraram uma bomba contra a delegacia de polícia de Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

Segundo a PM, no entanto, um dos explosivos era feito a partir de material semelhante ao do último ataque: extintor de incêndio.


Fonte G1

sexta-feira, 20 de junho de 2008

BALA PERDIDA NO RIO: 8 MORTOS EM 75 FERIDOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE


Em três meses, 75 pessoas foram atingidas por balas perdidas no Rio



De acordo com relatório divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na tarde desta sexta-feira, 75 pessoas foram vítimas de balas perdidas, sendo oito delas fatais, durante o primeiro trimestre deste ano.

Em relação ao mesmo período do ano passado, observou-se uma redução de 20,2%, o que equivale a 19 casos a menos. No primeiro trimestre de 2007, 94 foram baleadas e sete morreram.

Na análise, pesquisadores levantaram algumas características das vítimas (sexo e idade), bem como identificar o local do fato e observar se há menção a algum evento nas proximidades, tais como: ação policial, ação de criminosos ou ainda outros, de natureza diversa como festas, disparos contra terceiros e roubos.


Fonte: Instituto de Segurança Pública RJ.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

TRAFICANTES DA MINEIRA CIRCULAM COMO DONOS DO PEDAÇO



Traficantes circulam armados livremente no Morro da Mineira




Laudo detalha torturas sofridas pelos jovens entregues por militares a traficantes.

Segundo Secretaria de Segurança, depoimentos devem ajudar a identificar assassinos.


Cinco dias depois dos assassinatos dos três jovens do Morro da Providência entregues por militares a traficantes do Morro da Mineira, suspeitos continuavam andando livremente armados na favela onde o grupo foi morto.


Ainda não foram feitas operações para buscar os responsáveis pelo crime e, nos principais acessos à favela, não foi encontrado nenhum carro da polícia na manhã desta quinta-feira (19).

A Secretaria de Segurança informou que não há necessidade de reforço no policiamento da área.


'Quero justiça', diz mãe de vítima

A mãe de um dos rapazes quer rezar uma missa no alto da Mineira, onde o filho foi torturado e assassinado. De acordo com testemunhas, Marcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, David Wilson Florência, 24, e Wellington Gonzaga da Costa, 19, voltavam de um baile funk no sábado (14) quando foram detidos por militares e levados aos traficantes.

Lilian Gonzaga, mãe de Wellington, diz aceitar o pedido de desculpas do ministro da Defesa Nelson Jobim. "Quero justiça e punição. Senão eles vão fazer isso com outros", desabafou.


Laudo confirma tortura

Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Wellington teve as mãos amarradas e o corpo perfurado por vários tiros, David teve um dos braços quase decepado, além de também ter sido baleado, e o menor, que levou um tiro no peito, foi arrastado pela favela com as pernas amarradas. Os corpos foram encontrados no domingo (15) no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

De acordo com a polícia, os chefes do tráfico do Morro da Mineira, Anderson Rocha Mendonça, conhecido como Coelho, e Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, teriam ordenado o assassinado dos jovens.

Contra os dois há três mandados de prisão por homicídio. As investigações tentam descobrir agora se um corpo encontrado na quarta-feira (18) na favela é do traficante que teria negociado com os militares.

Identificação

Os depoimentos dos militares, segundo a Secretaria de Segurança Pública, devem facilitar a identificação dos bandidos. Na quarta, a chefia de Polícia Civil determinou que o caso fosse desmembrado em dois inquéritos para facilitar a identificação.

Fonte G1

CIDINHA CAMPOS E O DISCURSO CONTRA ALVARO LINS NA ALERJ




Discurso da deputada Cidinha Campos
(PDT):






"Sr. Presidente, Sra. e Srs. Deputados, o que eu tenho a dizer não é tão grande que eu não pudesse usar um aparte para fazê-lo, mas eu achei que seria tirar o tempo do debate que está se ouvindo aqui, porque tem sido muito bonito, E eu quero cumprimentar o Deputado Paulo Ramos - não é sempre que eu faço isso, não é, deputado? - pelo seu discurso desta tribuna.

Falou-se muito aqui, Sr. Presidente, sobre estado de direito. Acho que do estado de direito já se falou demais. Nós temos que falar do Estado direito. O Estado direito é aquele em que o deputado trabalha, vive com o seu salário, não rouba de ninguém, não tira dinheiro da escola de criança. Esse é o Estado direito!

Não vou fazer nenhuma análise jurídica. Eu vejo com espanto que na hora de defender um deputado, vão procurar na Constituição o amparo para livrá-lo de uma punição. Mas esse deputado, que foi Chefe da Polícia deste Estado do Rio, não respeitou nem o Código Penal, nem o Código Civil. Nada! Na hora de se defender, todos buscam a legalidade ideal: a Constituição Federal, que ninguém respeita.

Esta Casa, é claro, tem competência para tirá-lo do xadrez, mas não tem legitimidade. Sabe por que, Sr. Presidente? Porque 40% desta Casa estão envolvidos com a marginalidade: 40% de uma casa política envolvidos com bolsa-escola, máfia dos combustíveis, assassinato, grupo de extermínio, extorsão, milícia e tráfico. Que legitimidade tem esta Casa para dizer que ele tem que sair da prisão? Estão votando em causa própria! “É ele hoje, sou eu amanhã” – como já disseram aqui uma vez.

Então, qualquer que seja esse resultado, e eu já sei qual será, como sabia que ele ia ser preso – e V. Exa. é testemunha que eu sabia que ele ia ser preso - como sei que outros serão. Serão presos e nós nos vamos enfraquecendo a cada passo. As argolas que querem tirar do pé do Álvaro Lins já estão chegando aos nossos pés, porque nós estamos implantando no Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro o poder da bandidagem, da falcatrua, da falta de respeito à população e ao direito do Estado, ao Estado direito.

Sr. Presidente, eu trouxe documentos aqui. Tem gravação. Eu tenho a degravação completa da investigação da Poeira no Asfalto. O chefe do gabinete do Dr. Álvaro Lins tratando da falcatrua que ia fazer naquele direito especial do imposto do ICMS que o Garotinho ia botar. Ele não está sendo julgado por isso, mas também será e nós vamos perder o bonde da história, porque ele é o principal envolvido na máfia dos combustíveis. Mas como é que vai votar esta Casa? Dos oito presos, um é funcionário daqui. A mulher do Sr. Álvaro Lins, a ex, é funcionária da Casa, e os outros, os demais, todos foram homenageados pela Casa, todos os bandidos receberam moção desta Casa, alguns receberam três ou quatro. Mas que moral tem um Deputado que dá moção para esses bandidos? E eu não estou nem falando do Álvaro Lins, que recebeu a Medalha Tiradentes e outras coisas, estou falando dos “inhos” todos. Bandidos pés-de-chinelo que receberam moção, medalha de diversos Deputados, a maioria de Deputados também envolvidos em outras denúncias de corrupção.

Eu acho, Sr. Presidente, que é um discurso perdido. Quando a gente se opõe ao sistema, porque isso virou um sistema, chega a ser perda de tempo. Mas o que estou fazendo aqui se eu não fico pelo menos indignada com o que está acontecendo? Então, eu sei que ele vai sair por aquela porta, vai usar os instrumentos que tem, como disse bem o Sr. Deputado Paulo Ramos, como ex-Secretário de Segurança Pública, para desvirtuar a investigação. E não é só ele, são dois ex-Secretários, ele e o Ricardo Hallack, que é outro bandido de primeira classe muito homenageado nesta Casa.

É um discurso vazio. É um discurso que não vai dar em nada.

Pode sair, Sr. Deputado Álvaro Lins! A Casa é sua"


......... *** ........


Disseram NÃO à liberação do deputado Álvaro Lins e honraram cada voto recebido de seus eleitores os deputados:

1 - Alcides Rolim (PT)

2 - Alessandro Molon (PT)

3 - Cidinha Campos (PDT)

4 - Comte Bittencourt (PPS)

5 - Fernando Gusmão (PCdoB)

6 - Flavio Bolsonaro (PP)

7 - Gilberto Palmares (PT)

8 - Inês Pandeló (PT)

9 - Marcelo Freixo (PSOL)

10 - Nilton Salomão (PMDB)

11 - Olney Botelho (PDT)

12 - Paulo Ramos (PDT)

13 - Rodrigo Neves (PT)

14 - Sabino (PSC)

15 - Wagner Montes (PDT)


Votaram a favor da libertação de Lins

1 - Alessandro Calazans PMN

2 - Anabal PHS

3 - Aparecida Gama PMDB

4 - Atila Nunes DEM

5- Audir Santana PSC

6 - Beatriz Santos PRB

7 - Chiquinho da Mangueira PMDB

8 - Coronel Jairo PSC

9 - Délio Cesar Leal PMDB

10 - Dica PMDB

11 - Dionisio Lins PP

12 - Domingos Brazão PMDB

13 - Dr. Wilson Cabral PSB

14 - Edino Fonseca PR

15 - Edson Albertassi PMDB

16 - Fábio Silva PMDB

17 - Geraldo Moreira da Silva PMN

18 - Gerson Bergher PSDB

19 - Glauco Lopes PSDB

20 - Graça Matos PMDB

21- Iranildo Campos PTB

22 - João Pedro Figueira DEM

23 - João Peixoto PSDC

24 - Jorge Babu PT

25 - Jorge Picciani PMDB

26 - Luiz Paulo PSDB

27 - Marcelo Simão PHS

28 - Marco Figueiredo PSC

29 - Marcus Vinicius PTB

30 - Mario Marques PSDB

31 - Natalino DEM

32 - Paulo Melo PMDB

33 - Pedro Paulo PSDB

34 - Rafael Aloisio Freitas DEM

35 - Rogerio Cabral PSB

36 - Ronaldo Carlos de Medeiros PSB

37 - Sheila Gama PDT

38 - Sula Do Carmo PMDB

39 - Tucalo PSC

40 - Waldeth Brasiel PR



Faltaram à sessão:

1 - Alair Correa (PMDB)

2 - Altineu Cortes (PT)

3 - Alvaro Lins (PMDB)

4 - André Corrêa (PPS)

5 - André do PV

6 - Armando José (PSB)

7 - Graça Pereira (DEM)

8 - Jodenir Soares (PTdoB)

9 - José Távora (DEM)

10 - José Nader (PTB)

11 - Marcos Abrahão (PSL)

12 - Nelson Gonlçalves (PMDB)

13 - Pedro Augusto (PMDB)

14 - Roberto Dinamite (PMDB)

15 - Zito (PSDB)




quarta-feira, 18 de junho de 2008

JUÍZA MANDA EXÉRCITO SAIR DA FAVELA



Juíza manda soldados do Exército saírem do Morro da Providência



Magistrada da 18ª. Vara Federal transfere segurança para Força Nacional.

Pessoal de engenharia pode ficar no local; cabe recurso da União.

A juíza Regina Coeli Medeiros de Carvalho, da 18ª. Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou o pedido da Defensoria Pública da União para a retirada imediata dos soldados do Exército do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio. Em sua decisão, a juíza determina que o pessoal de engenharia do Exército continue trabalhando, mas o patrulhamento deve ser feito pela Força Nacional de Segurança. Como a decisão é de primeira instância, a União pode apresentar recurso.

A polêmica sobre a permanência dos militares na Providência começou quando, no sábado (14), três jovens moradores da favela sumiram e seus corpos foram encontrados no dia seguinte em um lixão, em Caxias, na Baixada Fluminense. Onze militares estão sendo acusados de terem levados os rapazes a traficantes de um morro controlado por traficantes rivais aos da quadrilha da Providência.

A ação civil pública da Defensoria pede a retirada imediata das tropas do Exército, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O pedido é apoiado na Constituição Federal, que “não traz qualquer autorização para o exercício da segurança pública por parte do Exército”.

Ao deferir o pedido, a juíza determina a manutenção do “pessoal técnico-militar colaborador do projeto Cimento Social, impondo-se a imediata substituição dos militares pela Força Nacional de Tarefa, em efetivo suficiente ao resguardo da segurança”. A Advocacia Geral da União deverá cumprir imediatamente a decisão, diz a titular da 18ª. Vara Federal.

O Exército divulgou nota, na terça-feira (17), afirmando que sua ação na favela não é uma operação em prol da segurança pública, portanto não estaria se desviando de suas funções constitucionais.

A nota informa que o Exército participa na comunidade de uma ação subsidiária, que está entre as missões constitucionais atribuídas à Força.

“Estas ações são em apoio a diferentes níveis de governo, por meio de celebração de convênios ou acordos entre seus representantes”, diz o comunicado.

O Ministério da Defesa e o Comando do Exército informaram ao G1, na noite desta quarta-feira (18), que ainda não foram informados oficialmente da decisão da juíza.


Fonte G1

RIO NÃO É COLÔMBIA


Militares na Segurança Pública do Rio: é preciso muita cautela



Por Milton Corrêa da Costa*

O emprego de militares das Forças Armadas, no campo da segurança pública, só se justifica para por fim à grave perturbação da ordem pública, conforme previsto no texto constitucional, com a decretação, pelo Presidente da República, da intervenção federal sobre a autonomia do estado-membro, ou no caso previsto na Lei Complementar 097/99, após esgotados, pelo estado, todos os instrumentos destinados à preservação da ordem pública . Neste caso terá que existir pedido formal emanado do chefe do poder executivo estadual, situação em que a lei estabelece que o controle das operações, para garantia da lei e da ordem, será transferido então para a força federal. Em se tratando, obviamente, de operações em terra o comando das medidas preventivas e repressivas caberá ao Exército. Isso significa dizer que o aparelho de segurança do estado passa então a subordinar-se ao comando militar da área.

Numa situação de quadro ainda mais grave, de iminente estabilidade institucional, a Constituição Federal prevê, como salvaguardas, o estado de defesa e até mesmo a decretação do estado de sítio. No estado defesa, caso previsto no artigo 136 da Constituição, decretado no prazo máximo de 30 dias, prorrogável por uma só vez, deve o Presidente da República submeter o ato, dentro de 24 horas, ao Congresso Nacional que decidirá pela sua aprovação ou não.

Observa-se então que a atuação Forças Armadas no campo da segurança república é mais delicada do que possa imaginar, sendo estas destinadas constitucionalmente `a defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. O que ocorreu, por exemplo, no final de 1994 e inicio de 95, no desencadeamento da chamada Operação Rio, onde as forças federais atuaram operativamente no asfalto e em morros e favelas, com subordinação das forças de segurança do estado ao Exército, não foi ato objeto de legítima intervenção federal, mas pura iniciativa da União, tendo sido chamada aquela intervenção branca pelos estudiosos na época de "ingerência consentida".

Há que se ter em mente então que sem o necessário respaldo jurídico constitui risco iminente qualquer atuação de integrantes das Forças Armadas na segurança pública, devendo ser ressaltado, por exemplo, que o superior hierárquico não poderá determinar ao subordinado que elimine o "inimigo", com numa situação de guerra, pois também responderá pela autoria do crime. No campo da segurança pública a responsabilidade é individual, Cada um responde por sua ação ou omissão. Detalhe: até hoje alguns militares respondem judicialmente por atos praticados durante intervenções realizadas na área de segurança pública no Rio de Janeiro tempos atrás.

No caso atual do Morro da Providência, no Rio, a atuação do Exército se prende, pura e simplesmente, às missões (inusitadas) de guarda e proteção de bens e serviços ora executados pelo governo federal na reurbanização daquela localidade, situação esta, em sendo a área sujeita a permanente tensão pela ação de narcotraficantes, que evidentemente coloca em risco a atuação de militares na missão extra- muros. Precisam estar bem instruídos para a difícil e complexa missão. Ainda que a cautela recomende aguardar primeiramente a apuração dos fatos, o recente episódio que envolve três jovens residentes naquela localidade, em ocorrência com a intervenção e participação de militares, demonstra, inequivocamente, a complexidade da atuação das forças de segurança, em áreas conflagradas pelo tráfico, num estado democrático de direito, quer sejam elas forças federais e estaduais que ali atuem.

É bom que fique claro, muito embora ainda imaginem alguns estrategistas, que o Rio não é a Colômbia nem tampouco o Haiti. Nem sempre as mesmas soluções aqui se aplicam. A criminalidade do Rio é atípica, portanto caso de difícil e complexa solução. É necessário estar preparado técnica e psicologicamente para atuar de forma equilibrada par intervir em locais de difícil acesso, em morros e favelas, em presença de civis, respeitando os limites da lei e da legítima defesa, num quadro de legalidade ordinária, dentro de um estado democrático de direito.

Que sejam alertados portando os bravos soldados de Caxias.


*Milton Corrêa da Costa é Tenente Coronel PM do Rio e estudioso em segurança pública


Fonte O Globo

ASSASSINATO DE CRIANÇA POBRE NÃO DÁ IBOPE




Moradores da Cidade de Deus protestam após criança ser baleada




Eles estão na Estrada do Gabinal





Rio - Moradores da Favela Cidade de Deus, em Jacarepaguá, Zona Oeste, fazem uma grande manifestação na Estrada do Gabinal, próximo ao acesso à Linha Amarela, na tarde desta quarta-feira. Parte da pista está interditada, o que prejudica o trânsito.

Eles protestam após um confronto na comunidade, na noite desta terça-feira, quando Brian da Silva Alves, 8 anos, foi baleado no abdômen e na cabeça. A criança foi transferida do Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, nesta madrugada, para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, Zona Sul, onde está internada no CTI em estado grave.

O confronto entre PMs e traficantes começou por volta das 21h30. Márcio Gomes da Silva, 29 anos, acusado de integrar o tráfico no local, foi baleado e morreu no Hospital Lourenço Jorge.

Segundo policiais do 18º BPM (Jacarepaguá), Márcio portava uma pistola calibre 9mm, que foi apreendida. Os PMs disseram que ele estava em liberdade condicional.

Além da arma, foram encontrados na favela, após a troca de tiros, quatro rádios-transmissores, três telefones celulares e pedras de crack. O material foi levado para a 32ª DP (Jacarepaguá), que registrou a ocorrência.

O tiroteio começou quando uma patrulha checava denúncia anônima sobre venda de drogas, sendo surpreendida por bandidos na localidade conhecida como Brooklin. Brian caminhava perto dali quando foi alvejado. Nenhum criminoso foi preso na ação.

Fonte O Dia

OPERAÇÃO DE GUERRA AUTORIZADA NOS GUETOS




Uso de ‘snipers’ e granadas

Exército nega, mas documento revela planejamento de ações de segurança pública na Providência


Rio - O Exército omitiu que faria operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de Segurança Pública no Morro da Providência, medida que contraria recomendação do próprio Estado-Maior da força, divulgada em maio do ano passado em um simpósio. No dia 12 de dezembro de 2007, a Seção de Comunicação Social do CML divulgou informe no qual dizia que a ocupação na Providência faria parte de um “acordo de cooperação técnica”, com o objetivo de revitalizar fachadas e telhados de moradias.

Sobre a atuação na segurança pública, o Exército divulgou na nota que, “durante o prazo que durar a realização das obras de revitalização das casas populares no contexto do Projeto Cimento Social, o Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada estabelecerá a segurança do canteiro de obras, em coordenação com os órgãos encarregados da Segurança Pública do Rio de Janeiro”.

No entanto, documento confidencial a que O DIA teve acesso revela que o Exército se preparou o tempo todo para uma ação de polícia, o que, segundo a Constituição, é ilegal. Ontem, o Comando do Exército em Brasília ainda divulgou nota informando que a operação não era “em prol da Segurança Pública”.

No documento, assinado pelo general Williams Soares, da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, são descritos equipamentos a serem usados, modos de operação e armamentos — entre eles granadas ofensivas, pistolas e fuzis. E mais: “Poderá ser empregado o Caçador ou Atirador de Escol (Sniper)”, avisa um dos trechos do planejamento operacional.

Em outro trecho, os soldados são orientados a, no caso de haver corpos depois de confrontos, “evitar que sejam feitas imagens por parte da imprensa”.

FORÇAS ARMADAS

Segundo o artigo 144 da Constituição — que completa 20 anos em outubro —, cabe ao Estado garantir e administrar a segurança pública. Apenas a decretação de intervenção federal autoriza as Forças Armadas a atuarem em funções de polícia — Garantia da Lei e da Ordem. A Lei Complementar 117, de 2004, ainda prevê o uso das Forças Armadas quando o governo estadual se declara incapaz de prover a segurança pública — aí as forças federais entram, mas “de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado”, em “ações de caráter preventivo e repressivo necessárias para assegurar o resultado das operações na garantia da lei e da ordem”.

O deputado Raul Jungmann, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, disse que a comissão externa que será criada para investigar as mortes dos três jovens vai solicitar uma cópia do documento obtido por O DIA. “Vou apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação definitiva da GLO, do jeito que está cria lacunas. As Forças Armadas acabam sendo usadas de forma casuística e uma instituição permanente é exposta”, declarou Jungmann.


Fonte O Dia.

APAGÃO CARCERÁRIO



Na última semana de maio o Jornal da Globo exibiu uma série de reportagens que denunciou o Apagão Carcerário . Uma CPI percorreu quase todos estados brasileiros para levantar o problema.

O repórter Fábio William adianta as propostas do relatório que vai ser apresentado nesta quarta-feira na Câmara, quando os deputados também vão publicar uma lista dos piores presídios do Brasil.


JG: Você acha que aqui dentro você se recupera e você não volta para o crime?
Preso: Não , não vou recuperar não, não vou recuperar não.

Foi o que também constatou a CPI do sistema carcerário da Câmara dos Deputados. Foram 10 meses de investigação e visitas a 60 presídios e cadeias em 18 estados.

A comissão constatou que no Brasil apenas 20% dos presos trabalham e só 13% estudam. Muitos detentos já deveriam estar nas ruas.

“Estou preso há dois anos e três meses e nunca recebi uma sentença", diz um preso.

Mais de 40% dos presos no país ainda não foram julgados. Faltam defensores públicos, sobram queixas.

Preso: Eu não tenho advogado, não tenho uma pessoa que lute por mim. Não tenho uma assistência, uma assistência pra chamar nós, ninguém, não tenho ninguém.

A comissão vai apresentar um ranking das piores prisões brasileiras. Na lista, a Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, Mato Grosso do Sul; o Presídio Central de Porto Alegre; Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador; Penitenciária Vicente Piragibe, no Rio de Janeiro; Centro de Detenção Provisória Pinheiros 1, de São Paulo e o Segundo Distrito de Contagem , Minas Gerais. Depois da visita da CPI, o governo mineiro fechou uma carceragem para reformas.

“O nosso sistema hoje está praticamente falido. Uma pessoa entra para o sistema, convivendo em um lugar sem trabalho, sem qualquer tipo de assistência, seja médica, odontológica, psicológica, esta pessoa só tende a piorar”, diz Juarez de Azevedo, juiz de execuções penais.

A CPI vai fazer sugestões no relatório final. Entre elas, que o Fundo Penitenciário não seja contingenciado pelo governo, que seja criado um IDH, Índice de Desenvolvimento Humano do sistema carcerário e que haja um estatuto penitenciário para normatizar e tirar do diretor o poder de ditar as regras dentro do presídio.

“Em algumas unidades prisionais o diretor, por exemplo, entende que não deve entrar visita íntima, em alguns presídios é proibida a entrada de alimentação, em outros pode entrar até com 20 quilos de alimento em cada um, em outros presídios não é proibido entrar nada, em alguns tem até mercearia para a venda de cigarro de bebida, de material de higiene dentro das unidades prisionais”, diz o deputado Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI do Sistema Carcerário.

A CPI também vai recomendar ao Conselho Nacional de Justiça que investigue os tribunais sobre a demora na divulgação de sentenças.

Nos casos considerados mais graves pela CPI, o relatório vai propor o indiciamento de autoridades. Em pelo menos cinco estados, juízes, secretários de segurança, diretores de presídio e advogados vão ser responsabilizados diretamente pelo caos no sistema penitenciário.

O relator da CPI apresenta nesta quarta-feira o relatório. Para ele o maior problema é a falta de cumprimento da lei de execuções penais. Situação que precisa ser mudada.

"O caos vai existir, a segurança pública vai continuar penando porque boa parte dos crimes praticados fora dos presídios é comandado de dentro das cadeias. Ou a sociedade brasileira cuida dos seus presos, ou então vamos continuar pagando em vidas, em impostos desviados e em patrimônio", fala Domingos Dutra (PT-MA), relator CPI do sistema Carcerário.


Fonte: Jornal da Globo