sexta-feira, 2 de novembro de 2007

ASSASSINATO OFICIAL


SINAIS DE EXECUÇÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO

Relatório de órgão federal diz que houve assassinatos em ação policial no Alemão; secretário contesta.


Uma análise feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República nos laudos periciais dos 19 mortos durante uma megaoperação policial no Complexo do Alemão , em 27 de junho, concluiu que várias pessoas foram executadas sumária e arbitrariamente (sem chance de defesa). O relatório, de 15 páginas, divulgado nesta quinta-feira, foi contestado pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e por três peritas estaduais. O documento foi elaborado por um órgão do governo federal, embora ministros e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham elogiado as ações policiais no Rio.

Os três peritos contratados pelo governo federal atestam no item 11: "pelo menos nos laudos (...) das vítimas José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulart, respectivamente, foram encontradas evidências de morte por execução sumária e arbitrária. Em ambos os casos, o primeiro disparo foi letal, no crânio (...). Em ambos os casos com o corpo em decúbito dorsal". Na nota de contestação, três peritas-legistas do IML comentam, referindo-se às mortes de José e Emerson: "(...) não é possível determinar a posição da vítima no momento em que foi atingida".

No relatório, os peritos concluem que os laudos não seguiram os procedimentos previstos nos Princípios Para a Prevenção e a Investigação Eficaz de Execuções Extralegais, Arbitrárias e Sumárias, das Nações Unidas.

Beltrame, por e-mail, criticou o documento: "É preciso que fique claro que nenhum dos autores do relatório alternativo esteve no Rio de Janeiro para realizar qualquer diligência. Trabalharam única e exclusivamente interpretando o laudo realizado pela Polícia Técnica do Rio de Janeiro, o que o desqualifica sob a ótica da ciência da perícia técnica."


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