quarta-feira, 26 de setembro de 2007

A NOVA DITADURA III






Quadro de Fernando Botero da obra Massacres.


DESAPARECIDOS HOJE ULTRAPASSAM 7 MIL
NA DITADURA MILITAR, 136





Número de vítimas do tráfico de drogas e das milícias, cujos corpos nunca foram encontrados pela polícia, é 54 vezes maior do que o de pessoas sumidas durante os governos de exceção.
Sábado, véspera do Dia dos Pais, o funcionário público Cláudio Daltro Barbosa, de 50 anos, passa quatro horas curvado numa cadeira enquanto um tatuador grava em suas costas uma carta de 13 linhas. O texto, misto de declaração de amor e despedida, é endereçado ao filho, Diego, de 23 anos, desaparecido em março após desentendimento com um PM ligado à milícia que atua na Vila Sapê, em Jacarepaguá.

Diego figura entre os 10.464 desaparecidos catalogados de 1993 até junho pelo Serviço de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios, incluindo dados das unidades da Zona Oeste e da Baixada Fluminense.

Desse total, 70% (7.324) dos casos estariam relacionados à ação do tráfico e, mais recentemente, das milícias. No vácuo deixado pelo Estado, a ditadura imposta por esses grupos produziu, num período de 14 anos, 54 vezes mais desaparecidos do que os registrados durante os 21 anos do regime militar: 136, segundo levantamento do Tortura Nunca Mais.

Em cinco meses, o homem que evitava exames de sangue e injeções, por medo de agulhas, transformou o corpo num mosaico em homenagem ao filho.

— Isso aqui é uma forma minha, não sei, de autoflagelação.

É uma forma de atenuar essa dor insuportável — diz Cláudio, referindo-se às imagens do rosto do filho e de um coração partido tatuadas nos braços, após o desaparecimento dele.

Uma armadilha da milícia

Desde então, pai, mãe e o outro filho percorrem as ruas de Jacarepaguá, espalham cartazes com fotos de Diego e vão semanalmente à delegacia e ao Ministério Público. A investigação paralela da família reconstituiu as últimas horas de Diego. Recém-formado num curso de chef, ele trabalhava como mototaxista ao lado do laboratório Merck.

Vinte dias antes de desaparecer, ele brigou com um PM do 18 oBPM (Jacarepaguá) por causa de uma mulher. A partir daí, Diego passou a ser perseguido pelo policial. Na noite de 20 de março, ele comemorava com amigos o convite para trabalhar num restaurante quando uma mulher pediu que ele a levasse ao Largo da Preguiça.

Assim que saiu em sua moto, o jovem foi perseguido por um Audi A-4 e um Gol branco.

Os veículos, segundo investigação da Delegacia de Homicídios da Zona Oeste, eram usados por integrantes da milícia que atuam na Vila Sapê, entre eles o policial do 18oBPM.

Fechado pelo Audi, Diego perdeu o controle da moto, batendo na lateral do veículo e caindo. Rendido pelo grupo, o rapaz foi jogado na mala do carro e desapareceu.

Prática impede processo legal

José Gregori, ex-ministro da Justiça e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo, explica que a tática de desaparecer com corpos, à qual o regime militar também recorreu, tem como objetivo impedir a formalização do processo legal. Ou seja, evitar a identificação do crime e dos possíveis culpados: — O desaparecimento de corpos é conseqüência da violência.

A violência vai se aperfeiçoando para praticar crimes correndo o menor risco possível. Esse tipo de raciocínio perverso, aplicado por razões políticas, é usado agora na violência criminal.

Foi o caso do aposentado Sebastião da Silva Marques, de 45 anos, que tinha saído de casa para comprar pão. Uma rotina de todas as manhãs, interrompida por dois jovens armados em 23 de maio de 2006. Levado pelos “soldados” ao chefe do tráfico numa favela da Zona Oeste, ele foi acusado de ser “X-9” (informante da polícia).

Condenado à morte, foi obrigado a cavar a própria sepultura, numa área militar, nos fundos da comunidade.

No caso de Sebastião, tráfico e PMs estariam associados. Segundo uma testemunha ouvida na delegacia, policiais teriam contado aos traficantes, em troca de R$ 2 mil, que o aposentado seria informante.

Meses antes de desaparecer, Sebastião havia sido atingido por uma bala perdida ao ficar no meio de um tiroteio entre PMs e bandidos, quando chegava do trabalho. O ferimento resultou na perda de parte de sua perna direita, obrigando-o a se aposentar por invalidez. Na ocasião, ele atribuiu aos PMs a responsabilidade pelo disparo que o atingiu. A investigação não apontou os culpados.

Para o delegado Paulo Henrique Pinto, da DH-Oeste, Sebastião foi morto pelo tráfico. Ele ressalta a necessidade de encontrar fragmentos do corpo para oficializar a crime. Já foram realizadas duas operações na região, inclusive em parte do Campo de Gericinó, que fica nos fundos da favela.

Também sem qualquer informação do filho, a diarista Marilene Prates, de 48 anos, carrega na bolsa a Bíblia e o álbum com fotos de Caetano, de 28 anos. Estudante de direito e motorista da Comlurb, ele desapareceu em 15 de junho passado, quando tentava recuperar o telefone celular roubado de uma amiga. O ladrão exigia R$ 300 para devolver o aparelho.

Caetano foi negociar a devolução do celular e nunca mais foi visto. Para a polícia, há fortes indícios de que ele foi morto por traficantes do conjunto Amarelinho, em Irajá.

— Caetano
dizia que ia escrever um livro sobre nossa família.

Para mim, ele está vivo — acredita Marilene.

Solange, outra mãe em situação semelhante, esteve com o filho no dia 13 de dezembro de 2005. Ele saiu dizendo que ia jogar bola. Na época, Douglas cursava a 6asérie num colégio particular pelo qual a mãe, copeira num banco da Zona Sul, desembolsava R$ 85. Ela ainda pagava aulinhas de futebol para o filho, que sonhava com o sucesso nos gramados. Ele foi seqüestrado, junto com outros nove jovens, por traficantes de Parada de Lucas que, na época, invadiram Vigário Geral.

— Não vou viver apenas com uma certidão de nascimento atestando que o meu filho um dia existiu. Não vou viver só com as fotos e a lembrança dele.

A polícia existe para nos proteger e não para se associar ao tráfico e sumir com os nossos filhos — desabafa Solange.

Segundo o processo judicial, o seqüestro de Douglas Roberto Alves Tavares, de 16 anos, foi arquitetado pelo traficante conhecido como Furica, que invadiu Vigário Geral dentro de um Caveirão alugado por R$ 50 mil por PMs do Destacamento de Policiamento Ostensiva (DPO) da favela. No depoimento de Tiago, um dos traficantes presos, Solange passou mal e teve que ser retirada da sala de audiências.

— Olhando fixamente para mim, ele contou que, quando o meu filho entrou no Caveirão, o Furica cortou o nariz dele com uma tesoura. Ele falou que nunca tinha visto um preto com nariz fino. No caminho, segundo ele, os traficantes foram cortando dedos, orelhas e línguas dos rapazes — conta Solange, que desde então foge do tráfico e já teve pelo menos 16 endereços.

Carla Rocha, Dimmi Amora, Fábio Vasconcellos e Sérgio Ramalho

A NOVA DITADURA II


 


 



 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tim Lopes, as favelas e os direitos humanos


Por Paulo Magalhães*

A morte do jornalista Tim Lopes, em exercício profissional, teve grande repercussão na mídia, causando enorme comoção na sociedadbrasileira, particularmente na cidade do Rio de Janeiro. Em verdade, virou um ícone e um mártir do jornalismo carioca. Evidentemente pela notoriedade do profissional, a natureza da sua profissão e mesmo pelo corporativismo prevalecente na sociedade brasileira, a repercussão da sua trágica morte simbolizou um atentado à liberdade de imprensa e uma afronta aos direitos humanos. 

No entanto, Tim Lopes é um caso de um processo estrutural, regular e contínuo de assassinatos cometidos nas favelas cariocas. Antes da morte de Tim Lopes e após sua morte, a condenação sistemática daqueles que não cumprem as regras ditadas pelo chamado "crime organizado" continua intocada. 

A maioria das condenações à morte nas favelas cariocas, com utilização dos métodos de extermínio utilizados no caso Tim Lopes, sequer são registradas nos organismos oficiais e não encontra nenhum amparo das instituições públicas brasileiras e mesmo na mídia. 

O caso de uma mulher de 40 anos moradora de uma favela carioca traduz a afronta aos direitos humanos elementares daqueles que não têm a notoriedade de Tim Lopes. Ela vive de biscates desde que seu companheiro a abandonou quando a filha tinha 10 anos. Na maioria dos casos de abandono do companheiro, não há qualquer chance de obrigá-lo a cumprir as funções definidas pelo Direito. Ele simplesmente desaparece e a mulher não tem condições de ter acesso à Justiça. Sendo assim, reproduz-se o circuito da pobreza e da tragédia: a mãe sai para trabalhar e a filha fica sozinha em casa. O seu cotidiano é marcado pela convivência coma vicissitudes da rua. Abandona a escola e passa a conviver com os "meninos do tráfico". Logo namora um deles, corre risco de ser presa, faz pequenos favores para o tráfico. Nesse processo, ganha importância e respeito na favela por estar ligada ao tráfico através do namorado traficante. Tempos depois, seu namorado é executado numa operação policial. 

Desprovida da proteção do tráfico, procura resguardo numa outra relação. Começa a "ter um caso" com um soldado do grupamento policial da favela. Logo esta notícia chega à "boca-de-fumo". O veredicto é dado: autoriza-se a sua execução. Numa manhã é ela tirada de casa, seu corpo retalhado e exposto durante todo o dia em via pública da favela para servir como exemplo para aqueles que descumprem as normas do tráfico de drogas. À noite, seu corpo é jogado numa lagoa que serve de "local de desova" do tráfico. 

Sua mãe ainda hoje perambula pelas ruas da favela pedindo que as pessoas liguem para o celular da filha para confirmar se ela está morta. Ela acredita que a filha está em cárcere privado, já que quando liga para o celular da filha ouve vozes e reconhece como de sua filha. Mas ela tem dúvidas. Deseja que outros confirmem a sua esperança. 

Este caso, assim como o caso Tim Lopes, é apenas mais um das inúmeras situações similares que ocorrem cotidianamente nas favelas do Rio de Janeiro. Existem, ainda, os casos de execuções protagonizadas pela polícia e pelas milícias. 

Nunca os direitos humanos foram tão violados, nem mesmo no período ditatorial, ajudado pelo silêncio cúmplice das elites brasileiras que nada vêem, nada escutam, nada falam. Só pedem proteção para os seus pares.

A NOVA DITADURA I

Tráfico, milícia e polícia impõem regime de terror a moradores de favelas do Rio

O funcionário público tatuou em suas costas uma mensagem para o filho desaparecido. Foto: Custódio Coimbra


RIO - O jornal "O Globo" começa a publicar neste domingo uma série de reportagens, intitulada "Os brasileiros que ainda vivem na ditadura", que aborda como cerca de 1,5 milhão de moradores de favelas e morros do Rio de Janeiro ainda vivem sob uma ditadura. Eles têm seus direitos fundamentais violados por grupos armados do tráfico ou da milícia, ou são submetidos a todo tipo de desrespeito por parte de uma polícia despreparada e, muitas vezes, bandida. 

Foram realizadas mais de 200 entrevistas. São relatos de quem sofreu na pele ou testemunhou o sofrimento de pessoas que tiveram seus direitos violados nesses territórios "dominados". Como muitas dessas pessoas sofrem ameaças, elas ganharão codinomes - recurso usado pelos militantes perseguidos pela ditadura militar - e, em alguns casos, os locais onde aconteceram os crimes serão omitidos. 

Durante a série, vamos conhecer casos como o do funcionário público Claudio Daltro, de 50 anos, que tatuou em suas costas uma carta de 13 linhas. O texto, misto de declaração de amor e despedida, é endereçado ao filho, Diego, de 23 anos, desaparecido em março após desentendimento com um policial militar ligado à milícia que atua na Vila Sapê, em Jacarepaguá ("Quero meu filho de volta": ouça trecho da entrevista com Claudio). 

Diego figura entre os 10.464 desaparecidos catalogados de 1993 até junho pelo Serviço de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios, incluindo dados das unidades da Zona Oeste e Baixada Fluminense (ouça o relato do pai do Diego sobre o desaparecimento do filho). Desse total, 70% (7.324) dos casos estariam relacionados à ação do tráfico e, mais recentemente, das milícias. No vácuo deixado pelo Estado, a ditadura imposta por esses grupos produziu, num período de 14 anos, 54 vezes mais desaparecidos do que os registrados durante os 21 anos do regime militar: 136, segundo levantamento do Tortura Nunca Mais. 

Em cinco meses, o homem que evitava exames de sangue e injeções, por medo de agulhas, transformou o corpo num mosaico em homenagem ao filho. 

- Isso aqui é uma forma minha, não sei, de auto-flagelação. É uma forma de atenuar essa dor insuportável - diz Claudio, referindo-se às imagens do rosto do filho e de um coração partido tatuadas nos braços, após o desaparecimento dele. 

 
Leia também:

A Nova Ditadura I
A Nova Ditadura II
A Nova Ditadura III
A Nova Ditadura IV
A Nova Ditatura V

segunda-feira, 18 de junho de 2007

DEMOCRACIA VIOLADA



A COVARDIA DE NÃO SE ACOVARDAR


por Paulo da Vida Athos.


O governador Sérgio Cabral afirmou nesta sexta-feira: “-Nós não vamos nos acovardar. A policia continuará numa estratégia de combate a criminalidade. A informação que nós temos é que na Vila Cruzeiro e no Alemão nós estamos conseguindo sufocar o tráfico. A capacidade financeira deles está bastante diminuta, o enfrentamento está deixando eles enfraquecidos, e nós vamos continuar esse trabalho. Nas outras áreas da cidade também.”

O que sua excelência não está levando em conta são as mortes de inocentes em meio a essa cruzada em que os “bárbaros” são todos aqueles que moram em nossas favelas. Na melhor das hipóteses passará para a história como um governante sanguinário, como alguém que oficialmente escolheu para inimigo o conjunto dos excluídos circunscrito em nossos guetos. Jamais como alguém que ajudou a melhorar a vida dos cariocas, dos cidadãos fluminenses, fomentando a educação, investindo no sistema de saúde, diminuindo o índice de desemprego, promovendo o saneamento básico ou combatendo a fome dos mais miseráveis.

Por mais que a polícia mate o inimigo (que são os criminosos), e ainda que todos os mortos fossem criminosos (e sabemos que tal não é a verdade), nenhum efeito teremos alcançado para conter o crime e a criminalidade, que não seja o de eleger uma determinada categoria de pessoas como inimiga: os favelados. As estruturas consequênciais são realimentadas pelas causas já propagadíssimas pelas ciências sociais, conhecidas por todos, que se somam à corrupção crônica de parte de nosso aparelho policial, nessa bola de neve.

A política de segurança empregada por sua excelência vai muito além da mera covardia e cruza a fronteira da insanidade. Se não bastam as 21 pessoas mortas e 63 feridas nos confrontos entre policiais e traficantes em menos de 45 dias, resultado até aqui alcançado pela pirotecnia dessas ações letais para a sociedade, devemos ficar todos de prontidão. Afinal, o que é uma ditadura senão a supressão dos direitos ou a ingarantia dos mesmos?

Não podemos ficar com os cínicos que acham tudo isso normal. Não é normal. No Estado Constitucional e Democrático de Direito, ter direitos e não ter instrumentos que os garantam é o mesmo que viver em ditadura.

O Ato Institucional n.º 5, que democratas e socialistas de gabinete tanto gostam de mencionar em suas teses e discursos contra o golpe de 64, que foi uma covardia, que deu poder de exceção aos governantes para de forma arbitrária punir os inimigos do regime militar, nem no auge de sua aplicação acobertou um escancarado banho de sangue como o que estamos testemunhando agora. Só em 2007, a polícia fluminense matou 449 pessoas em confrontos. Coisa de envergonhar quem tem pudor e colocar qualquer Médici ou Pinochet no chinelo.

No entanto, o que fazem os operadores do Direito? Nada! Era de se esperar que o Ministério Público, que é órgão fiscalizador da legalidade dos atos com repercussão social, em razão de seu dever, tomasse uma atitude. De lá, só vem silêncio. E para mim tal silêncio é omissão. O mesmo se aplica ao Poder Judiciário, que ainda legitima esses atos hostis com cara de guerra civil.

Não pode quedar inerte aquela fatia da sociedade que tem condições de ser ouvida, que é a classe média, apenas porque aparentemente não é para ela que a banda toca. Essa inércia é burra e a ela se junta o silêncio da Igreja que, através na V Conferência Geral do Episcopado da América-Latina e do Caribe, amordaçou os que participam da Teologia da Libertação, que nada mais é que o cristianismo a favor dos excluídos.

A conjunção desses dois fatores, mais o papel desempenhado pela mídia, deixa claro que o que estamos aplicando aos pobres é o Direito Penal do Inimigo, uma espécie de direito emergencial onde o delírio não encontra fronteira e inexiste controle democrático.

E o papel da mídia é fundamental. Ao legitimar as ações policiais e a política genocida de segurança pública que está sendo aplicada no Complexo do Alemão e em todas as comunidades carentes (quando a mídia não denuncia na verdade está legitimando), ela é conivente. Carros blindados e fuzis em favelas é como briga de cães entre taças de cristais. As paredes de alvenaria ou de madeira das casas e barracos são transpassadas pela munição usada em campos de batalhas. Dentro dessas casas, inocentes e excluídos são as vítimas. Crianças, velhos, senhoras, jovens e meninos, famílias inteiras à mercê da insanidade estatal e nós, nós aqui de fora, pela janela de nossas televisões, assistindo tudo entre o jantar e a novela das oito. Nós somos nós, ora bolas. Eles são os outros, os inimigos.

O Direito Penal do Inimigo, teoria difundida pelo alemão Günther Jakobs, é a aplicação nazi-fascista do Direito. É o direito seletivo. Antítese do princípio da isonomia democrática. Essa teoria dá legitimidade à barbárie que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro, aos excluídos da cidade do Rio de Janeiro, aos favelados, aos despossuídos, e serve como bálsamo para o cinismo social que a tudo testemunha de sua TVida.

É assim que funciona o Direito Penal do Inimigo, com o respaldo de alguns doutrinadores penais, que, nos momentos de comoção social, se somam à mídia, aos legisladores eleitoreiros, aos governantes incompetentes, para enganar o povo com alguma lei ignominiosa, mas, principalmente, para atemorizar o Juiz garantidor.

E esse é o pior dos efeitos. Ao acovardar quem tem o poder de garantir o Direito, o Juiz, deixa a sociedade inteira à mercê do arbítrio. E o que é uma ditadura senão a possibilidade efetiva de atuar impune e arbitrariamente, violando regras e estuprando almas e consciências, na certeza de que nada acontecerá?

A galeria aplaude, mas, como diz o samba, eu continuo na pista. Sei que essa guerra desastrada está há muito tempo perdida. Aliás, já nasceu derrotada.

No entanto, o que mais me incomoda é que, antes, foi preciso estrupar a Democracia.

Fonte


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terça-feira, 12 de junho de 2007

TU É ADVOGADO OU BANDIDO?


INSEGURANÇA BLINDADA



Alfredo Boneff


De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem/RJ), até o último dia 10 de novembro, o governo de Rosinha Garotinho não havia aplicado um centavo sequer na área de inteligência em segurança pública. Em todo o ano de 2005, os investimentos destinados a tal finalidade foram módicos R$ 61.371. Tais números são sintomáticos de uma gestão que tem como um de seus principais problemas justamente a questão da segurança.

Símbolo de uma lógica pouco criteriosa de intervenções nas favelas, um personagem ganhou destaque na mídia nos últimos meses: o caveirão. Veículo blindado utilizado em incursões cuja finalidade seria o combate ao tráfico, talvez seja a representação mais concreta de uma política ineficaz, que expõe moradores(as) de comunidades e policiais.

A recente declaração (15/11) do governador eleito, Sergio Cabral Filho – de que extinguiria o veículo – provoca discussão sobre os rumos a serem tomados nessa área. Estudiosos(as) da segurança pública, vítimas de violência e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de corporações policiais contribuem para um debate que expõe os desdobramentos de uma questão complexa. Nela misturam-se traços históricos de opressão, de cunho racial, e argumentações sobre a vulnerabilidade do trabalho da polícia.

Relatos de terror e abuso reforçam a urgência de uma guinada no setor. Sobretudo, tais opiniões apontam para uma conclusão óbvia: uma política sólida na área da segurança não passa por métodos obscuros como invadir comunidades em busca de “almas”. A tarefa de construir essa nova lógica é bem mais árdua, mesmo porque corpos e almas de cidadãos e cidadãs não podem ser avaliados em reais.


“Tu é advogado de bandido?”

No último dia 13 de março, diversas entidades lançaram uma campanha contra o caveirão para denunciar abusos e ameaças que teriam sido sofridos por moradores(as) de favelas em ações que contaram com a utilização do blindado. Mais recentemente, em 24 de outubro, moradores(as), associações de moradores(as) e organizações de defesa dos direitos humanos realizaram uma coletiva de imprensa na Vila Olímpica do complexo do Alemão, conjunto de 12 comunidades que abrange os bairros de Ramos, Olaria, Inhaúma e Bonsucesso (Zona Norte do Rio), e que tem população estimada em 300 mil pessoas. O objetivo foi o de tornar públicas violações de direitos humanos que estariam ocorrendo desde que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM ocupou a comunidade, no dia 11 de outubro.

Um das testemunhas de tais violações é o eletricista Jorge Ribeiro. Nascido há 41 anos na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, trabalha atualmente na rádio comunitária Sinai. Recentemente, ao tentar sair da favela dirigindo seu carro, ele relata que foi abordado por integrantes do Bope. Jorge diz que foi ameaçado de violência física e obrigado a retirar do veículo bancos e tapetes. Ao reagir, dizendo que conhecia seus direitos, teria sido alvo da ironia de um policial: “Tu é advogado de bandido?.”
Para ele, não se trata de um problema exclusivo do atual governo ou, tampouco, de uma questão racial. “Isso ocorre desde governos passados. A parte racial fica de lado. O policial – muitas vezes um pai de família – é jogado numa comunidade onde não conhece nada”, analisa. Mesmo assim, ele não deixa de criticar a política de segurança vigente. “A culpa vem de cima, não do PM. Caveirão não resolve o problema. Tem que haver uma política de policiamento diferenciado, capaz de integrar policial e comunidade”, defende.


Novos diálogos

Coordenador do Ibase, Itamar Silva comenta as declarações de Sergio Cabral com ceticismo. “O que se espera de um novo governo é um sinal claro de que direitos humanos serão incorporados na relação com as comunidades. Não percebi isso”. De acordo com ele, é urgente que os movimentos sociais convoquem o novo executivo estadual para um diálogo.

Para Itamar, tais reflexões e debates sobre segurança pública devem acontecer no próprio âmbito das instituições, na forma de uma saudável autocrítica. Ele exemplifica ao falar dos “Diálogos Contra o Racismo”, lançado pelo Ibase em 2001 com a proposta de dar visibilidade à questão racial no Brasil. “A iniciativa é muito legal, tem esse caráter de provocar reflexões a partir de uma cultura do racismo e de seus comportamentos. Mas tem que enfrentar temas como esse da segurança pública. É preciso avançar nesse sentido em 2007.”

Athayde Motta, coordenador do Ibase, concorda com a percepção de Itamar. Ele acrescenta que, em 2007, a campanha terá como uma de suas prioridades a incorporação de propostas de políticas públicas a partir das demandas de movimentos populares.


Violência e raça

Divulgados em 23 de novembro, os dados da pesquisa “Caminhada de crianças, adolescentes e jovens na rede do tráfico de drogas no varejo do Rio de Janeiro – 2004 / 2006” mostram pontos em comum e outros contrários ao raciocínio de Jorge. Realizado pela ONG Observatório de Favelas, o levantamento apresenta um retrato sem disfarces do recorte racial dentro da equação segurança pública/tráfico.

Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da instituição e doutora em psicologia social, Raquel Willadino ressalta esse aspecto. “O viés racial está presente em diferentes práticas de violência no Brasil e, sem dúvida, tem sido consolidado historicamente. Um exemplo contundente são os dados sobre violência letal contra adolescentes e jovens no Brasil, que colocam em evidência a idade, a cor e a geografia destas mortes no país: jovens, negros, de 15 a 24 anos, moradores de favelas e periferias dos grandes centros urbanos são as principais vítimas dos homicídios. A vitimização deste grupo tem configurado um verdadeiro genocídio, com repercussões na estrutura demográfica do país”, afirma.

A pesquisa ouviu 230 jovens em 34 comunidades em diversas áreas do Rio de Janeiro. Na primeira fase foi aplicado um questionário com 94 questões relativas às relações de adolescentes e jovens com o tráfico. Numa etapa posterior, novas perguntas atualizaram os dados e, no período final, houve uma última atualização, entre abril e maio deste ano. Na fase de conclusão, constatou-se que, dos 230 jovens entre 11 e 24 anos consultados, pelo menos 46 haviam morrido.


Inteligência

Outros dados da pesquisa indicam que adolescentes e jovens que trabalham no tráfico não são invisíveis para grupos de policiais desonestos: 75% já foram espancados. Mais da metade foi extorquida e, no entanto, menos de 30% foram conduzidos para o sistema judiciário. “A pesquisa demonstra que as condições da vida no tráfico são muito duras e que o principal resultado da política de ‘guerra às drogas’, estabelecida há cerca de 25 anos e dirigida, em especial, aos grupos de jovens armados nas favelas, tem sido um número de mortes alarmante. Os principais atingidos são jovens, mas também são muitos os policias mortos e os reflexos dessa violência sobre todos os moradores dos espaços populares”, argumenta Raquel.

De acordo com ela, a construção de uma relação renovada entre polícia e comunidades exige revisão completa de métodos, uma verdadeira mudança na cultura de segurança no Rio de Janeiro. “Quando falamos em compatibilidade entre a eficiência policial e os direitos humanos nos referimos, por exemplo, a investimentos na inteligência policial; a uma maior integração dos diferentes atores do sistema de justiça e segurança pública para que as ações sejam mais eficientes e coordenadas; a medidas concretas para acabar com a corrupção e a impunidade; a uma formação de mais qualidade para os policiais com ênfase no uso de técnicas não letais; à independência dos IMLs; aos mecanismos de controle externo da atividade policial e, sobretudo, a estratégias que privilegiem a proteção à vida.”


Polícia, política e imprensa

Na opinião do pesquisador da ONG Justiça Global e deputado estadual eleito pelo PSOL, Marcelo Freixo, a “polícia do Rio de Janeiro é a de maior grau de letalidade do mundo inteiro, o que não significa qualquer eficácia”. Segundo ele, o atual governo não apresenta quaisquer propostas. “O problema maior é não haver uma política. O caveirão é um símbolo dessa lacuna. A campanha contra o veículo é contra uma concepção de segurança de guerra”, diz.

Em artigo intitulado “O blindado do Bope”, publicado no blog “Segurança Pública – Idéias e Ações”, o tenente-coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, atual comandante do Bope, defende a utilização do polêmico veículo. “Ao dotar a Polícia Militar de equipamentos de proteção para deslocamentos em áreas e situações de risco máximo, quando o fogo de fuzis bandidos é realidade e não construção social e lingüística, o Estado procura incrementar uma estratégia eficaz de fazer-lhes frente; subtrair-lhes a capacidade de domínio nos espaços em que se apresentam, se homiziam e comercializam. A presença policial, como fato social legal, deve ser meta de todos os governos e aspiração das populações”.

Não parece ser exatamente essa a aspiração das várias instituições que divulgaram nota, no dia 17 de novembro, a respeito das declarações de Sergio Cabral sobre o caveirão. “Ressaltamos a importância política das declarações feitas pelo governador eleito, mas acreditamos que as mesmas só terão efetivo valor diante da extinção imediata dos blindados e, acima de tudo, é imprescindível que o governo eleito implemente uma mudança estrutural, priorizando a geração de emprego e o desenvolvimento de políticas sociais que apontem perspectivas reais para a juventude e para os trabalhadores.” A lista de signatários inclui Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, Observatório de Favelas e Grupo Legítima Defesa.

Outro aspecto levantado por Marcelo Freixo é a atuação da imprensa em episódios de violência ocorridos nas favelas. Para ele, as abordagens seguem uma tendência de mercantilização da violência nas comunidades. “É como se houvesse uma invisibilização de quem mora ali. Uma manchete como ‘Polícia mata três no morro do alemão’ é uma espécie de legitimação desta ação, sem que haja explicações para justificá-la”.


A marca da caveira

Entidades ligadas aos direitos humanos também apontam a prática da intimidação nas incursões do caveirão como outro problema a ser abordado. Esse caráter de terror já estaria implícito no próprio símbolo do Bope: dentro de um escudo preto e vermelho, uma caveira é cravada por um sabre e há duas pistolas cruzadas atrás dela. A nota já citada assinala tratar-se de “uma mensagem forte e inequívoca: o combate armado, a guerra e a morte”.

Em seu blog, o tenente-coronel Mário Sérgio comenta o símbolo da tropa: “Não fosse a intenção de reforçar o todo de idéias propostas para invalidar o uso da Viatura de Transporte Blindada, dir-se-ia que o símbolo do Bope tem esse significado, já que as pistolas anunciam as armas da PMERJ, ou seja, a força das armas; a caveira, com o sabre encravado, ladeada por louros, a morte, mas vencida por seus integrantes, mesmo os que pereceram, pois se transformaram em ‘sóis no céu do Brasil’ (frase da Canção do Policial Militar). ‘Vitória sobre a morte é nossa glória prometida’; este trecho da canção do Bope não deixa dúvidas sobre a intenção do símbolo. Vivemos a possibilidade da morte todos os dias. Que profissão neste país exige riscos e sacrifícios maiores? Quem duvida que visite nossa home page. Procurem na “Patrulha da Saudade”. Lá acharão fotos e informações sobre abnegados “Caveiras” que venceram a morte, encontrando-a. São filhos jovens e pais de filhos mais jovens ainda. Vida eterna aos Caveiras! Vitória sobre a morte!.”

No que diz respeito a intimidações do tipo “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”, que seriam proferidas pelos auto-falantes do blindado, o comandante é enfático: “O alto-falante existe, mas seu uso deve ser técnico. Nenhuma utilização fora das prescrições deve ser tolerada. O Bope estará atento para isso.”


Corrupção

As práticas corruptas por parte de uma banda podre da PM ganham contornos nítidos na frase de uma ex-gerente do tráfico entrevistada pela pesquisa do Observatório de Favelas. “ (...) fui presa com umas cápsulas de fuzil e ai (sic) eu perdi R$ 5 mil. Fui presa na comunidade mas os policiais sabiam quem eu era e perdi mais R$ 5 mil. Depois fui presa em outro lugar e perdi R$ 10 mil porque os policiais também sabiam quem eu era (...) Por último, na quarta vez eu perdi R$ 6 mil. Meus amigos fizeram uma vaquinha e deram pra me soltar.”

Integrante da Comissão de Comunicação da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, o engenheiro Maurício Campos acredita que os blindados tornam-se um instrumento a mais nas mãos da parcela corrupta da polícia. Ele defende a restrição dos poderes policiais e a investigação da corrupção em todas as instâncias. “O combate à corrupção policial é urgente e não apenas em baixos escalões. O tráfico é uma rede que envolve ações nas fronteiras, políticos e a própria polícia.”


Caso Ítalo

Produtor cultural, 29 anos, Ítalo Lopes dos Passos era produtor cultural e integrante do grupo de hip hop Setor BF. Aluno do curso de audiovisual na Central Única das Favelas (Cufa), trabalhava em um programa de uma rádio comunitária da cidade de Mesquita e atuava na rede de grupos artísticos e culturais da Baixada Fluminense. Também participava da comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de Mesquita, representando a juventude do município.

Tais atividades e projetos – e todos os desejos e sonhos que os impulsionavam – foram abortados no dia 14 de setembro. Ao saírem de uma festa, Ítalo e o amigo Rafael Borges Andrade foram baleados por policiais à paisana. Atingido por nove tiros, Ítalo morreu no local. Rafael levou um único tiro e sobreviveu. Permanece sob proteção policial.

Após o crime, os policiais Paulo Rogério Barbosa Soares, lotado no 16º Batalhão da Policial Militar de Olaria, e André Marcelo Pereira Soares, lotado no Batalhão de Operações Policiais (Bope), foram detidos por policiais militares do 20º Batalhão da Policia Militar de Mesquita. O auto de prisão em flagrante é de nº199/53ª/06/set-06 e o RO nº3812/53ª/2006. Depois de serem presos, os policiais foram levados ao Batalhão Especial Prisional. O inquérito policial está sob a responsabilidade o delegado Jorge F. Zahra, da 53ª Delegacia Policial de Mesquita.

Um dos responsáveis pelas mobilizações por justiça é o vereador André Taffarel, do PT de Mesquita. Conhecido pela militância em movimentos sociais da região, Taffarel acredita que uma das soluções para o problema da segurança no Rio é o investimento em inteligência. “Falta à nossa polícia o que falta às melhores do mundo, ou seja, a questão técnica e investigativa. Muitas vezes a ação da polícia é feita para gerar resultados para a mídia.”

Ele lembra que os policiais que efetuaram a prisão dos criminosos acusados pela morte de Ítalo haviam entrado recentemente para a corporação. Os supostos criminosos ainda estão detidos.


Alternativas

Enquanto o próximo governo não tem início – e o destino do caveirão permanece no terreno das hipóteses –, determinadas possibilidades para a segurança pública são analisadas. Uma delas é o policiamento comunitário. Morador de Niterói, Marcelo Freixo cita o exemplo do Morro do Cavalão, na Zona Sul da cidade. Desde 2003 não se registra um homicídio na comunidade.

A estatística – que soa quase ficcional no atual contexto –, seria o resultado da atuação do Grupamento de Policiamento de Áreas Especiais (Gpae), instalado no local desde 2002. O trabalho conjunto de policiais treinados, realizado com associações de moradores do morro e do asfalto – aliado a projetos de saneamento básico e saúde –, resultou numa relação respeitosa entre moradores(as) e corporação.

Vale lembrar que, em 2002, oito policiais foram presos pela tortura e morte do ajudante de pedreiro Francisco Aldir de Souza, de 18 anos. O crime desencadeou protestos e dois ônibus foram incendiados. Posteriormente, levou também à instalação do Gpae no morro. “O estado tem que ocupar as comunidades de fato”, aponta Freixo.

Diretora do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm) e coordenadora da Rede Educação – principal eixo de programas do Centro – Eliana Sousa Silva afirma que a atual política de segurança pública tem como princípio, historicamente, uma divisão entre pessoas ricas e pobres. “Nas favelas estão os grupos socialmente mais vulneráveis, como os negros. Esta política acontece em função dessa conformação social. Mas houve um acirramento da violência neste governo, a partir de lógica de enfrentamento quase militar”, analisa.

Ela defende novas relações entre favela e Estado. “Há uma representação distorcida das favelas, com estereótipos formados em função dos conflitos. É preciso ter a compreensão do espaço da cidade como único, onde a segurança deve ser a mesma para todos os cidadãos.”

Apesar da constatação de que as palavras do novo governador acenam para a possibilidade de uma nova política de segurança, ela mantém uma postura cautelosa. “Apenas esta declaração não significa mudança. Por enquanto, é somente uma possibilidade.”

É a mesma posição do dublê de eletricista e radialista Jorge Ribeiro, aquele morador da favela Nova Brasília. “Estamos habituados a ouvir tanta coisa que não se concretiza... É esperar para ver.”

Fonte

quarta-feira, 6 de junho de 2007

POLÍTICA DE SEGURANÇA BURRA, É ASSASSINA III


POLICIAL FEDERAL É MORTO EM TIROTEIO NA ROCINHA




Uma operação do Núcleo de Capturas da Polícia Federal do Rio ontem à tarde, na Favela da Rocinha, terminou em tiroteio com traficantes e a morte do agente federal Marcelo Castelhano Cardoso, de 31 anos. O policial foi baleado no peito e morreu ao dar entrada no Hospital Miguel Couto. O superintendente da PF, Delci Teixeira, informou que os policiais federais foram à favela para realizar levantamento de endereços de procurados, para futuras operações.

Um morador, o mototaxista Josué Vicente Ferreira, de 45 anos, ficou ferido depois de ser atingido por uma bala perdida na mão direita.

A troca de tiros deixou moradores da favela em pânico e provocou o fechamento do Túnel Zuzu Angel. Motoristas que seguiam em direção à Gávea chegaram a sair dos carros e alguns tentaram dar marcha a ré. O tenente-coronel Décio Lima do Bonfim, que está respondendo pelo comando do 23oBPM (Leblon), disse que o túnel foi fechado preventivamente por apenas cinco minutos, mas reconheceu que os motoristas ficaram assustados com o tiroteio.

À noite, outro tiroteio na Rocinha voltou a provocar o fechamento do Zuzu Angel. A AutoEstrada Lagoa-Barra foi bloqueada, na altura da Gávea, por cinco minutos, para evitar que motoristas fossem vítimas de balas perdidas. Na favela, policiais federais, civis e militares fizeram uma operação e prenderam um homem acusado de ter matado o agente. Marco Antônio Mendes de Araújo, de 20 anos, foi preso dentro de uma van. Segundo a polícia, estavam com ele a arma e o rádio do policial morto. Na delegacia, Marco confessou ter atirado em Marcelo Cardoso. Um líder comunitário teria delatado o acusado para evitar que a polícia ocupasse a favela. O subsecretáriogeral de Segurança, Márcio Derenne, disse que a prisão foi resultado de um trabalho de inteligência das polícias.

O primeiro confronto de policiais federais com traficantes aconteceu por volta de 13h30m, na Via Ápia — a principal da Favela da Rocinha. Os agentes, lotados na Central de Convites e Intimações do Núcleo de Capturas, estavam em dois carros. O tiroteio teria ocorrido no momento em que eles desembarcaram dos carros, todos descaracterizados.

— Foi muito tiro. Uns cinco minutos ou mais. Havia muita gente na rua na hora. Houve correria e pânico. Por sorte, mais ninguém ficou ferido — disse um morador, preferindo não ser identificado.

Logo que começou o primeiro tiroteio, PMs foram à favela apoiar os federais, assim como policiais civis da 15aDP (Gávea) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

No fim da tarde, o delegado Alfredo Dutra, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) da PF do Rio, e um grupo de policiais federais estiveram na delegacia da Gávea.

— Viemos pedir apenas agilidade na liberação do corpo do agente — disse Alfredo.

Policiais civis e militares disseram que a ação da PF foi impr udente.

— Eles deveriam subir com reforço e carros caracterizados ou nos pedir apoio — disse um PM.

Fonte: O Globo, 6/6/2007.pg. 23

POLÍTICA DE SEGURANÇA BURRA, É ASSASSINA II


PM É BALEADO DURANTE CONFRONTO NA VILA CRUZEIRO


Rio - O policial militar Wagner Luiz de Almeida foi baleado na coxa direita, na manhã desta quarta-feira, durante incursão na Rua A, Favela Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, na Penha, Zona Norte.

De acordo com o 16º BPM (Olaria), o soldado foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, e passa bem. Eles será transferido para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, Zona Norte.

Moradores informaram que houve intenso tiroteio na comunidade. Apesar do clima tenso, escolas e creches estão funcionando, contudo, muitos alunos não foram às aulas.

A Vila Cruzeiro está ocupada pela Polícia Militar há 34 dias. Até a manhã desta quarta-feira, 17 pessoas morreram durante os confrontos na região. Com o policial militar, já são 62 feridos.

POLÍTICA DE SEGURANÇA BURRA, É ASSASSINA


OPERAÇÃO NO JACAREZINHO DEIXA OITOS MORTOS E TRÊS PMS FERIDOS


Operação da Polícia Militar na Favela do Jacarezinho, Zona Norte, deixou oito pessoas mortas e três policiais feridos, nesta quarta-feira.

De acordo com agentes do 3º BPM (Méier), seis dos mortos seriam bandidos. Os policiais feridos estão internados no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, Zona Norte.

Ainda não se sabe o motivo da operação na favela, mas os soldados fizeram incursão e houve intenso tiroteio. Foram apreendidos seis mil papelotes de cocaína e três granadas.