Justiça decreta a prisão de delegado aposentado e policiais civis acusados de grilagem.
O condomínio de luxo construído em uma área loteada com base em documentos fraudados.
RIO - Apontado como chefe de uma quadrilha ligada à grilagem de terras no Recreio dos Bandeirantes, o delegado aposentado da Polícia Civil Renato Caravita de Araújo, de 70 anos, teve a prisão decretada nesta quarta-feira pela 31ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. Policiais da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco) estão nas ruas para tentar encontrá-lo. Três outros integrantes do bando - dois policiais civis da ativa e um empresário - também tiveram as prisões preventivas decretadas. Inicialmente, foi informado que os policiais e o delegado já haviam sido presos, o que ainda não ocorreu.
No último dia 26, o delegado e 18 pessoas tinham sido denunciadas à Justiça por promotores do Ministério Público do Rio. O grupo é acusado de formação de quadrilha e parcelamento ilegal do solo, além de crimes ambientais e patrimoniais. Conforme O GLOBO noticiou em abril o bando utilizava laranjas, empresas de fachada e ramificações no 4º , 5º e 11º cartórios de Ofícios de Notas para forjar documentos, tomar posse e vender terrenos até em áreas de preservação ambiental.
A quadrilha chefiada por Renato Caravita, segundo a denúncia, foi responsável pela falsificação de escrituras para lotear uma área de 42 mil metros quadrados, na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, no Recreio dos Bandeirantes. No local foi erguido o Condomínio Planície do Recreio. As investigações da Draco revelaram inicialmente que a escritura de cessão de posse da área estava em nome de Antônio Pereira de Souza, um estrangeiro que nunca existiu.
As prisões de Caravita, do empresário Eloy Ferreira e dos inspetores de Polícia Civil Ricardo Eugênio Pazeli e Edward Brum da Silveira, foram decretadas em função de os quatro terem sido reconhecidos como autores de ameaças de morte contra uma das testemunhas do processo. Em novo depoimento prestado na última semana ao promotor Felipe Cuesta, da 31ª Vara Criminal, a testemunha M. confirmou ter sido alvo de ameaças, inclusive com armas apontadas a sua cabeça.
Foi a partir de denúncias de M. que o delegado Claudio Ferraz, da Draco, e promotores do MP passaram a investigar o bando. Uma das vítimas do grupo, M., investiu R$ 220 mil na compra e construção de uma casa no Condomínio Planície do Recreio. O empreendimento imobiliário foi criado com base em documentos forjados.
Um dos denunciados escreveu livro sobre grilagem
O esquema detalhado pelas promotoras Christiane Monnerat e Márcia Velasco, da 19ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), mostra que, entre junho de 1998 e dezembro de 2003, o laranja Sebastião Ferreira Campos teve registrado no 11º Ofício de Notas 205 escrituras de cessão de direitos possessórios, negociadas à época por R$ 55 mil, cada uma.
De acordo com a denúncia, antes do desmembramento, Sebastião figurava como detentor da área, por meio de uma ação de usucapião. Na denúncia, os promotores ressaltam que a quadrilha fazia o "uso de ações judiciais de usucapião a fim de tentar legitimar e dar maior credibilidade à fraude".
A promotora Christiane Monnerat acrescenta que um dos denunciados, o advogado Aldair Gomes de Oliveira, atuava como uma espécie de mentor intelectual do bando. Especialista em direito imobiliário, Aldair é autor do livro "Loteamentos irregulares, construções ilegais e favelas. Choque de legalidade", classificado pela promotora como um manual de grilagem e falsificação de documentos de posse.
Num dos trechos do livro, usado pela promotora para sustentar a denúncia, o advogado define:
"As autoridades continuam inertes e quando acordarem deste sono profundo verão que tudo estará irregular. E virão com fiscais e a polícia para reprimir, quando a ilegalidade for irreversível e só receberão em troca desgaste político."
Apontado como chefe do esquema, o delegado Caravita chegou a atuar como coordenador técnico da CPI do Parcelamento do Solo, em 2002, na Câmara de Vereadores do Rio. A comissão era presidida pelo então vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, que concedeu ao delegado moção de congratulações e foi preso cinco anos depois sob acusação de chefiar uma milícia em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
O delegado aposentado da Polícia Civil Renato Caravita de Araújo, de 70 anos, que estava foragido da Justiça há uma semana, se entregou à 31 Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, na noite desta segunda-feira. Caravita, dois outros policiais civis e um empresário tiveram as prisões preventivas decretadas, no último dia 4. Eles foram acusados de ameaçar de morte a testemunha M., responsável por denúncias sobre o envolvimento do grupo na grilagem de terras no Recreio dos Bandeirantes.
Apontado como chefe do bando, Caravita foi levado à carceragem da Polinter. No último dia 26, o delegado aposentado e outras 18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. O grupo é acusado de formação de quadrilha e parcelamento ilegal do solo, além de crimes ambientais e patrimoniais. O bando utilizava laranjas e ramificações em cartórios para forjar documentos e vender terrenos até em áreas de preservação ambiental. O empresário Eloy Ferreira e os inspetores Ricardo Pazeli e Edward Brum continuam foragidos.
Fonte Globonline
